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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A Política - Aristóteles [parte 17 b]

As Leis das oligarquias
Podem-se inferir da democracia quais devem ser aproximadamente as leis
das oligarquias. Basta tomar disposições totalmente contrárias às de cada
democracia e teremos a oligarquia correspondente. A primeira é a mais
moderada de todas, vale dizer, a que mais se aproxima do que se chama
propriamente de Estado. As classes de cidadãos devem ser distinguidas
conforme a renda maior ou menor, dando esta última a condição de chegar aos
cargos necessários, e a primeira aos grandes cargos, de sorte que quem quer
que alcance este nível de riqueza possa aspirar a ocupá-los. A divisão pelo
censo deve ser tal que aqueles que têm a renda exigida sejam mais numerosos
e mais fortes dos que os que não são admissíveis. Mas também é preciso ter
sempre a intenção de que aqueles que são associados ao governo venham
somente da parte sadia do povo.
A oligarquia que vem depois dessa primeira deve ordenar-se quase da
mesma forma, a não ser restringindo um pouco mais o número dos elegíveis. 
Aquela que corresponde à última forma de democracia tem muito do
despotismo e da tirania: quanto pior ela for, mais precisa de precauções para se
garantir.
Assim como os corpos de bom temperamento e os navios de sólida
construção suportam vários choques sem se destruírem e, pelo contrário, os de
compleição fraca e os navios semi-apodrecidos e mal equipados não resistem
aos menores abalos, assim também as más formas de governo não podem
durar sem muitos artifícios para se apoiar.
É o número e a abundância de homens que salvam as democracias; sua
consistência vem de uma razão diametralmente oposta ao mérito. A oligarquia,
pelo contrário, só pode conservar-se pela melhor ordem de suas partes.
Assim como a multidão se compõe principalmente de quatro classes, a
saber: 12 os agricultores, 24 os ligados às artes e ofícios, 3a os comerciantes,
44 os trabalhadores manuais, assim também existem quatro tipos de guerreiros,
a saber: 1° a cavalaria, 2° os hoplitas ou infantaria armada dos pés à cabeça,
3°- a infantaria ligeira, 4°- a marinha.
Os lugares mais propícios à primeira espécie de oligarquias são os
chamados bippasimos, isto é, próprios, por suas campinas, à criação de
cavalos. Esses lugares são propícios à oligarquia mais poderosa. Seus
habitantes são protegidos e conservados pela cavalaria. Ora, só a classe
opulenta pode ter haras.
Quando o lugar só oferece homens e armas, a segunda oligarquia
convém-lhe mais. A armadura completa necessária à grande infantaria só pode
ser fornecida pelos ricos e ultrapassa os recursos dos pobres.
É a arraia-miúda que compõe a infantaria ligeira e os marinheiros. Em toda
parte onde abunda essa turba há perigo de democracia para os ricos. Se
acontece alguma divisão, os combates de ordinário terminam
desfavoravelmente para eles. Para sanar este inconveniente, é preciso contar
com hábeis generais que misturem à cavalaria e à infantaria pesada um número
suficiente dessa tropa ligeira; assim apoiada, ela combate com maior
desenvoltura. Porém, criar uma força dessa espécie, vinda do seio do povo, é
armar-se contra si mesmo e trabalhar para sua própria destruição. Nas
sedições, o povo vence os ricos através da infantaria ligeira. Ágil e alerta, ela
facilmente domina a cavalaria e a infantaria pesada. Portanto, distinguindo as
idades, é preciso encarregar os velhos de fazer com que seus filhos pratiquem
os exercícios ligeiros e, ao sair da juventude, tomem os melhores destes alunos
para colocá-los à frente dos outros. 
Quanto ao restante do povo será admitido, como já se disse, no controle dos
negócios públicos, quando atingir a taxa do censo exigido, ou, como entre os
tebanos, depois que se tiver abstido das profissões mecânicas durante o
número prescrito de anos, ou, como em Marselha, quando, tendo passado pela
censura, tiver sido considerado digno do título de cidadãos e das funções
cívicas.
Devem-se impor às grandes dignidades pesados encargos, para que o
povo renuncie a eles de boa vontade e os deixe aos ricos, como se assim lhe
pagassem os juros. Com efeito, os ricos, ao assumir o exercício, oferecerão
pomposos sacrifícios, mandarão construir salas de banquetes ou outros edifícios
destinados ao público, para que o povo, convidado a estes banquetes e
encantado com a magnificência dos edifícios e outras decorações, veja com
prazer o governo perpetuar-se. Por seu lado, os ricos encontrarão nisto a
vantagem de despesas honradas por monumentos.
Não é isso o que hoje fazem os grandes de nossas oligarquias. Procuram
nas dignidades, pelo contrário, não menos o lucro do que a honra. Dir-se-ia que
são menos oligarquias do que democracias em transformação.

Das Virtudes do justo Meio
A melhor Constituição e o melhor regime para a maioria dos Estados, assim
como para a maior parte dos particulares, não se medem nem por virtudes
acima do alcance do vulgo, nem pelo saber que se adquire apenas com talentos
naturais e com o auxílio da fortuna, nem por uma forma de governo qualquer,
mas sim por um gênero de vida que todos possam alcançar e pelo governo que
o maior número de Estados esteja disposto a receber. Os que se chamam
aristocráticos estabeleceram-se em muitos países por imitação de governos
estrangeiros, e se aproximam tanto da República propriamente dita que de
agora em diante falaremos destas duas formas como sendo uma sói.
A decisão sobre todas as questões acerca desta matéria depende dos
mesmos princípios. O que dissemos de melhor em nossa Ética" é que a vida
feliz consiste no livre exercício da virtude, e a virtude na mediania; seguese
necessariamente daí que a melhor vida deve ser a vida média, encerrada nos
limites de uma abastança que todos possam conseguir. O que dizemos da
virtude e do vício do Estado devemos dizer do governo, que é a vida do Estado
inteiro.

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