A Política - Aristóteles parte 11]

Estas são as maneiras de mesclar. Mas a perfeição do amálgama é não
mais se poder dar o nome de oligarquia e de democracia ao governo misto que
dela resulta. A dificuldade de qualificação torna-se índice de excelência. Tomar
os dois extremos é também propriedade do justo meio.
É o que se observa no Estado da Lacedemônia. Muitos, com efeito, o
colocam na classe das democracias, porque ele tem muitas instituições dessa
natureza. Na educação das crianças, a comida é a mesma para os filhos dos
ricos e para os dos pobres, a mesma instrução, a mesma severidade no trato;
na idade seguinte, o mesmo gênero de vida quando se tornam homens. O rico
não tem ali nenhum sinal exterior que o distinga do pobre; ambos comem da
mesma carne nas refeições públicas, vestemse com os mesmos tecidos, que o
pobre, qualquer que seja ele, pode com facilidade obter. Além disso, das duas
maiores magistraturas, o povo designa uma e participa da outra; elege os
senadores e administra aforia. Outros, porém, consideram oligárquico este
mesmo governo, porque tem muitas coisas em comum com a oligarquia;
principalmente, que todos os seus magistrados são eleitos e nenhum é
escolhido por sorteio, poucos têm o poder de condenar à morte ou ao
banimento, etc.
Num Estado bem equilibrado, é preciso que os dois elementos sejam
observados e nenhum dos dois se sobressaia demais; que ele tenha, além
disso, meios para se conservar a si mesmo, sem precisar de auxílios de fora, de
maneira que ele deva sua salvação não à benevolência dos vizinhos, o que pode
acontecer com os Estados depravados, mas ao contentamento de todos os
seus membros, dos quais não há nenhum que deseje outro governo.


A Tirania
Resta-nos estudar o que chamam oligarquia, democracia e tirania.
Em toda a extensão da corrupção, é fácil ver qual é a pior e qual vem a
seguir. Quanto mais a monarquia se aproxima idealmente do governo celeste,
mais sua alteração é detestável. A monarquia não passa de um vão nome, se
não se distingue pela grande excelência de quem reina. O vicio mais
diametralmente contrário à sua instituição é a tirania. Portanto, é também o pior
dos governos.
Trataremos dela, não porque mereça longos discursos, mas para não
omiti-Ia, tendo-a anunciado na indicação do número dos governos".
Ao tratar da monarquia propriamente dita, distinguimos no mesmo passo
duas espécies de tiranias bastante análogas entre si e com relação à
monarquia, bastante sujeitas à passagem de uma à outra, sendo ambas
legítimas. Certos povos bárbaros elegem reis aos quais concedem um poder
absoluto. Entre os antigos gregos, havia igualmente monarcas que eram
chamados de Aisymnetas, um pouco semelhantes a estes reis. O que distingue
estes Estados é que eles eram ao mesmo tempo legítimos - por ter sido a
monarquia concedida voluntariamente - e tirânicos - porque o poder se exercia
despoticamente e conforme o arbítrio dos príncipes. 
A terceira espécie de tirania, aquela que mantém propriamente o nome, em
oposição à monarquia, e que mais o merece, é a do homem sem qualquer
responsabilidade ou censura que comanda em seu próprio interesse, e não no
de seus súditos, outros seus semelhantes, não raro melhores do que ele;
domínio que, por isso mesmo, é, no que tange a eles, involuntário, pois homens
livres não podem suportar de boa vontade tal aviltamento.

A Oligarquia
A oligarquia ocupa o segundo lugar entre os governos depravados`. É
bastante distinta da aristocracia.
A primeira forma de oligarquia é aquela em que as magistraturas são dadas
às grandes riquezas. Excluem-se os pobres, embora sejam maioria, mas quem
quer que tenha alcançado o grau de riqueza prescrito é apto para os cargos. Tal
índice mantém-se até nos limites da mais simples mediocridade. Isto basta para
ser admitido nos cargos. Como os participantes são a maioria, é
necessariamente a lei e não o capricho que domina. Eles são tanto menos
tentados a aspirar à monarquia quanto suas faculdades são mais modestas e,
não possuindo nem riqueza suficiente para viverem desocupados, nem
tampouco que seja preciso alimentá-los à custa do público, eles preferem à sua
própria dominação a da lei.
A segunda espécie é aquela em que os proprietários são minoria, mas mais
ricos do que os da precedente. Sendo mais poderosos, querem também ter
mais autoridade. Para isso, escolhem como colegas gente de seu tipo. Os
postos são concedidos aos mais ricos e nomeiam a si próprios em caso de
vacância. Se a escolha se fizesse entre todos, seria aristocrática; o que a torna
oligárquica é que ela se faz numa classe determinada. Todavia, não sendo
poderosos o suficiente para governar sem leis, transformam em leis a
preferência que se arrogam.
Se seu número diminuir e sua riqueza tiver novos aumentos, forma-se um
terceiro grau de oligarquia, no qual, aproveitando a ascendência que adquiriram
por seus postos, fazem com que se ordene por uma nova lei que seus filhos
serão seus sucessores.
A quarta é aquela em que ocorrem as mesmas coisas, mas dominam os
magistrados e não a lei. Tendo aumentado ainda mais sua riqueza e seu crédito,
a potência dos oligarcas aproxima-se da monarquia. Este vício ésemelhante
tanto à tirania que se introduz nas monarquias quanto à última espécie de
democracia, de que falaremos. Chama-se dinastia ou, mais exatamente,
politirania esta espécie de oligarquia.