A Política - Aristóteles [parte 11 b]

A Democracia
Não se deve, como costumavam fazer certas pessoas, definir simplesmente
a democracia como o governo em que a maioria domina. Nas próprias
oligarquias e em qualquer outra parte, é sempre a maioria que se sobressai.
Nem tampouco a oligarquia é o regime da minoria. Seja um povo composto de
mil e trezentas pessoas ao todo; dentre estas mil e trezentas pessoas,
suponhamos mil ricas que excluem do governo os trezentos pobres, embora
livres e semelhantes a elas a qualquer outro respeito; ninguém dirá que isso é
uma democracia. Da mesma forma, se os pobres, embora em menor número,
forem mais poderosos do que os ricos, ninguém chamará a isso de oligarquia.
Nenhuma outra Cidade tampouco o seria, se os ricos não fossem admitidos nos
cargos. Portanto, deve-se antes chamar democracia o Estado que os homens
livres governam, e oligarquia o que os ricos governam. O acidente faz com que o
número seja maior ou menor, sendo o comum que o maior número seja o dos
homens livres e o menor, o dos ricos.
Se os poderes se distribuíssem de acordo com a estatura, como acontece,
segundo certos autores, na Etiópia, ou de acordo com a beleza, haveria
oligarquia, porque a beleza e a alta estatura não pertencem à maioria. Mas
estas não são diferenças suficientes, nem próprias para caracterizar estes
Estados.

Sendo a democracia, como a oligarquia, capaz de conter diversos
elementos, é preciso ter como certo que não há democracia numa nação onde
poucos homens livres comandam um maior número de pessoas que não o são,
como em Apologia, no mar Jônio, e em Tera, cidades em que, sem considerar a
maioria, os cargos se concentravam nas mãos de um pequeno número de
habitantes, mas todos nobres e de raízes muito antigas no lugar. Tampouco
seria uma democracia se os ricos só fossem superiores pelo número, como
ocorria antigamente em Colofão, onde, antes da guerra dos lídios, a maior parte
dos cidadãos possuía grandes heranças. Em contrapartida, trata-se de uma
democracia quando os homens livres e pobres, formando a maioria, são
senhores do Estado, ao passo que há oligarquia quando governam os ricos e os
mais nobres, embora inferiores em número.
Eis, portanto, vários tipos de regimes. Sabemos a razão disso. Para
conhecer sua natureza e suas causas, deve-se retomar o princípio evocado mais
acima, em virtude do qual um Estado ou uma Cidade não é um todo
homogêneo, mas sim composto de várias partes, como o animal. Se quisermos
formar as diferentes espécies de animais, começaríamos por separar tudo o
que este animal deve necessariamente ter, como certos órgãos das sensações,
as partes necessárias para receber e digerir os alimentos, tais como a boca e o
ventre, além dos órgãos do movimento. Depois de ter esgotado a enumeração
de todos os membros necessários e de todas as diferenças em cada espécie
(isto é, todos os gêneros de bocas, de ventres e de órgãos tanto da sensação
como do movimento), o número de todas as suas combinações possíveis dará a
quantidade de espécies animais, pois é impossível que o mesmo animal reúna
várias diferenças de boca e de orelhas. Portanto, tomando todas estas
combinações, haverá tantas espécies de animais quantas combinações de
partes necessárias. O mesmo ocorre com os Estados ou sociedades políticas. 
Como já dissemos mais de uma vez, elas são compostas de vários
elementos. Há, com efeito, várias classes de plebeus ou de nobres.
A primeira classe dos plebeus, ocupada em nos proporcionar alimentos, é
numerosa: compõem-na os agricultores; a segunda, a dos artesãos, exerce os
ofícios de primeira necessidade ou de luxo ou de bem-estar que um Estado não
pode dispensar, quer para viver, quer para ter mais conforto;
a terceira, a dos comerciantes, freqüenta as praças e aí expõe, para
comprar, revender ou exportar, as mercadorias ou os trabalhos dos outros;
a quarta, dos homens de mar, dos quais uns são guerreiros, outros
comerciantes, outros fazem transportes, outros se dedicam à pesca. Uns e
outros abundam em alguns lugares, como os pescadores em Tarento e em
Bizâncio, os marinheiros em Atenas, os negociantes na ilha de Egina e em
Quios, os barqueiros em Tenedos. Devem-se juntar a eles os trabalhadores
manuais e todos os que não são abastados o suficiente para ficar sem fazer
nada, os que não nasceram de pai e mãe livres e toda espécie de populaça
semelhante.
As classes dos nobres, enumeradas a seguir, se devem ou à riqueza, ou ao
nascimento, ou ao mérito, ou ao saber, ou a alguma outra diferença igualmente
notável;
a quinta, a dos guerreiros, não é menos necessária que as outras, a menos
que se queira capitular diante do primeiro agressor, pois não é impossível
encontrar no interior de uma cidade um amontoado de covardes nascidos para a
escravidão. Enquanto o Estado deve bastar-se a si mesmo, essas, pessoas
estão naturalmente na dependência de outrem2v;
uma sexta classe, a dos magistrados, é necessária caso surjam litígios
entre as cinco outras classes, para que haja alguém que os termine e faça
justiça a quem é devido.
Assim como entre as partes do animal se deve colocar a alma numa
posição bem superior ao corpo, devesse também, na organização de um
Estado, colocar bem antes e bem acima das partes relativas às necessidades
da vida corporal o exército, os tribunais e o Conselho, que são como que a
alma da vida civil, sobretudo o Conselho, que é como que o seu intelecto. Se
todas estas funções são essenciais ao Estado, não resta dúvida de que o
exército seja uma de suas partes integrantes; a sétima classe é a dos ricos, que
satisfazem às necessidades do Estado com suas riquezas; a oitava é
composta de oficiais ministeriais e de funcionários públicos. Como o Estado
não pode existir sem magistrados e precisa de homens capazes de realizar
suas funções, precisa também de pessoas que executem suas ordens e
estejam encarregadas do serviço, quer para sempre, quer alienadamente. De
resto, para que esta parte da ordem pública de que acabamos de falar, que se
divide entre a deliberação sobre os negócios de Estado e o julgamento das
contestações privadas, seja bem e devidamente administrada, são necessárias
personalidades versadas em direito e política. 
Parece, e esta é a opinião de muitos, que várias dessas faculdades são
compatíveis e é possível, por exemplo, ser ao mesmo tempo soldado e lavrador
ou artesão, e a mesma pessoa pode igualmente ser conselheiro do Estado,
senador e juiz. Não faltam pessoas que presumem tanto de si mesmas que
acreditam ser capazes de várias magistraturas. Mas é impossível que as
mesmas pessoas sejam pobres e ricas. Os pobres e os ricos parecem,
portanto, formar a principal divisão das classes do Estado. Aliás, como de
ordinário uns contam um número bem pequeno e outros um número bem maior,
é claro que são partes contrárias entre si. Assim, é pela preponderância de
cada um deles que distinguimos os regimes entre democracia e oligarquia.
Mostremos agoira como a democracia se divide ela própria em várias
espécies. Nós as distinguiremos, conforme todas as classes do povo participem
do governo, ou apenas algumas, com exclusão das demais
A primeira espécie é aquela em que os poderes se distribuem segundo as
posses até certa mediocridade, de modo que são admitidos todos aqueles que
chegam a este ponto, com exceção dos que ficam abaixo e dos que se
arruinaram. Quando os lavradores e outras pessoas de fortuna medíocre são
admitidos, o governo prossegue de acordo com a lei; por um lado, trabalhando,
eles têm de que viver, mas por outro não têm condições de permanecer sem
fazer nada; de modo que, uma vez feita a Constituição, só se reúnem para
negócios urgentes e indispensáveis. O acesso é aberto a todos, assim que
adquiram a renda prescrita pelas leis. Se alguém fosse excluído, seria a
oligarquia; de resto, se não se tem nenhuma renda, é quase impossível ter o
lazer suficiente para se ocupar da coisa pública. Esta admissibilidade de todos
os proprietários é a primeira espécie de democracia.
A segunda espécie reconhece-se pelo direito de voto nas eleições que se
realizam na Assembléia; todos são admitidos, se seu nascimento for digno, mas
somente são elegíveis os que têm meios de viver sem trabalhar. As leis são
respeitadas nesta democracia porque os cargos só proporcionam honra, e não
lucro.
A terceira espécie é a que admite no governo todos os que são livres, mas,
não oferecendo nenhum atrativo à cupidez, não sofre a concorrência perigosa
de um número excessivo de pretendentes, de modo que a lei é necessariamente
respeitada. 
A quarta é aquela que se introduziu em último lugar nas Cidades que se
tornaram maiores e mais opulentas do que eram nos primeiros tempos. Ela
exibe a igualdade absoluta, isto é, a lei coloca os pobres no mesmo nível que os
ricos e pretende que uns não tenham mais direito ao governo do que os outros,
mas que a condição destes e daqueles seja semelhante. Pois se a alma da
democracia consiste, como pensam alguns, na liberdade, sendo todos iguais a
este respeito, devem ter a mesma parte nos bens civis e principalmente nos
grandes cargos; e, como o povo é superior em número e o que agrada à
pluralidade é lei, tal Estado deve necessariamente ser popular. Mas, se todos
são indistintamente admitidos no governo, é a massa que se sobressai e, sendo
os pobres assalariados, podem deixar o trabalho e permanecer ociosos, não os
retendo em casa a preocupação com seus próprios negócios. É, pelo contrário,
um obstáculo para os ricos que não assistem às Assembléias nem se
preocupam com o papel de juiz. Resulta daí que o Estado cai no domínio da
multidão indigente e se vê subtraído ao império das leis. Os demagogos
calcam-nas com os pés e fazem predominar os decretos. Tal gentalha é
desconhecida nas democracias que a lei governa. Os melhores cidadãos têm ali
o primeiro lugar. Mas onde as leis não têm força pululam os demagogos. O povo
torna-se tirano. Trata-se de um ser composto de várias cabeças; elas dominam
não cada uma separadamente, mas todas juntas. Não se sabe se é desta
multidão ou do governo alternado e singular de vários de que fala Homero
quando diz que "não é bom ter vários senhores". De qualquer modo, o povo,
tendo sacudido o jugo da lei, quer governar só e se torna déspota. Seu governo
não difere em nada da tirania. Os bajuladores são honrados, os homens de bem
sujeitados. O mesmo arbítrio reina nos decretos do povo e nas ordens dos
tiranos. Trata-se dos mesmos costumes. O que fazem os bajuladores de corte
junto a estes, fazem os demagogos junto ao povo. Gozam do mesmo crédito.
Sugerem-lhe o desprezo pelas leis, reduzem tudo à sua vontade, só respeitam
os seus decretos, e depois de tê-lo tornado senhor de tudo, tendo suas opiniões
e suas vontades entre as mãos, tornam-se seus senhores, por sua vez, pelo
hábito que se contraiu de obedecer-lhes. Não se limitam aos assuntos gerais,
atacam os magistrados em pessoa, atribuem ao povo o direito de julgá-los e,
como este se presta de bom grado a sua instigação, terminam por dissolver
tudo e tudo subverter.