A Política - Aristóteles [parte 10 c]

A Aristocracia
O nome de aristocracia convém perfeitamente ao regime que já
mencionamos acima, pois não se deve, com efeito, dar este nome senão à
magistratura composta de pessoas de bem sem restrição e não a essas boas
pessoas em que toda a retidão se limita ao patriotismo. Na aristocracia, o título
de bom cidadão é sinônimo de nobreza. Os bons cidadãos dos outros Estados
só são bons para sua Constituição.
Existem, porém, algumas outras Repúblicas, também honradas com o nome
de aristocracias, que diferem dos Estados oligárquicos e da República
propriamente dita.
- a quarta, à maneira da Lacedemônia, isto é, uma autoridade perpétua e
transmissível aos descendentes sobre as coisas da guerra.
Mas existe ainda uma quinta espécie: é a soberania que uma cidade isolada
ou uma nação inteira conferem a um só, sobre todas as pessoas e sobre as
coisas comuns, para governá-las à maneira do pai de família. Assim como o
poder doméstico é de algum modo a monarquia de uma casa ou família, assim
também a monarquia é uma espécie de regime paternal e familiar de uma
cidade, de uma nação ou de várias. 
Entre estas diferentes espécies de monarquias, apenas duas merecem
alguma atenção: estas de que acabamos de falar e a da Lacedemônia. A
maioria das outras não são senão espécies médias entre elas, menores em
poder do que a monarquia em sua plenitude, mas mais consideráveis do que a
da Lacedemônia. São aquelas em que os magistrados são eleitos não apenas
em razão de sua riqueza, mas pelo mérito. Embora diferente das duas de que
acabamos de falar, esta forma também se chama aristocrática. Nos próprios
Estados em que não se cuida tanto da virtude não deixa de haver pessoas com
reputação de probidade. Há, portanto, um ar de aristocracia em toda parte onde
se observa a virtude, embora sejam prezadas também a riqueza e a
popularidade, como entre os lacedemônios, que unem a popularidade às
considerações devidas à virtude. São estas duas espécies de aristocracia, além
da primeira, as únicas a merecerem o nome de excelente e perfeita República.
Numa última forma serão compreendidas, se se quiser, as Repúblicas que
se inclinam um pouco mais para a oligarquia.

A "República"
Resta-nos falar da "República" propriamente dita. Reservamo-la para o final
não por ser uma depravação da aristocracia, de que acabamos de falar (pois é
normal começar, como fizemos, pelas formas puras e depois ir às formas
desviadas), mas porque ela reúne o que há de bom em dois regimes
degenerados, a oligarquia e a democracia". Assim, a excelência deste governo
será mais fácil de compreender mais adiante, quando tivermos exposto o que
diz respeito aos dois sistemas de que ele é apenas uma mistura.
Chamamos comumente "republicanas" as formas que se inclinam para a
democracia e "aristocráticas" as que tendem para a oligarquia, porque é mais
comum encontrar saber e conhecimento entre os ricos. Ademais, os ricos são
menos expostos à tentação de agir mal, possuindo o que seduz aos outros. É
por isso que os chamam de fidalgos, cavalheiros e notáveis. Assim,
propondo-se a aristocracia a dar preferência aos bons e honestos cidadãos e
possuindo as oligarquias maior número destes cidadãos do que outras, é
impossível que um Estado governado por tais pessoas não tenha boas leis; da
mesma forma, não podemos chamar de aristocracia o Estado governado por
más leis: seria uma ponerocracia.
Mas, para que um Estado seja bem organizado politicamente, não basta que
tenha boas leis, se não cuidar da sua execução. A submissão às leis existentes
é a primeira parte de uma boa ordem; a segunda é o valor intrínseco das leis a
que se está submetido. Com efeito, pode-se obedecer a más leis, o que
acontece de duas maneiras: ou porque as circunstâncias não permitem
melhores, ou porque elas são simplesmente boas em si, sem convir às
circunstâncias. 
A aristocracia consiste principalmente em atribuir os cargos mais altos
segundo o mérito. A virtude é seu primeiro objeto; a riqueza, o da oligarquia; a
liberdade, o da democracia.
Estes três governos têm por máxima comum decidir pela maioria das
opiniões. Em todos os três, o que é decidido pela maioria dos que têm estatuto
de cidadãos e, nesta qualidade, participam do governo adquire força de lei. É
principalmente isto que caracteriza o verdadeiro Estado. Só os Estados mistos
consideram ao mesmo tempo os ricos e os pobres, a opulência e a liberdade,
pois os ricos quase em toda parte desempenham o papel de aristocratas.
Como há três razões para pretender a igualdade no governo, a saber, a
liberdade, a opulência e a virtude (pois a nobreza, tida como a quarta, é apenas
uma conseqüência da virtude unida à antiguidade da riqueza), a combinação de
duas dessas razões, isto é, dos pobres com os ricos, deve sem problemas
chamar-se República; a combinação das três, aristocracia, nome que - pondo
de lado a verdadeira e pura aristocracia de que falamos mais acima é que é a
primeira de todas - lhes convém bem mais do que qualquer outro, apesar da
mistura das formas.
o que dissemos leva-nos naturalmente a saber como a República se forma
da democracia e da oligarquia, e como ela deve ser constituída. Ao mesmo
tempo, logo veremos como é preciso definir a democracia e a oligarquia, e
como se distinguem. Feita esta distinção, basta fazer com que se liguem, isto é,
tomar alguma parte das duas e reuni-Ias; teremos então a República que
procuramos.
Há três maneiras de fazer este amálgama ou combinação:
A primeira é reunir a legislação das duas sobre alguma matéria, por
exemplo, sobre a ordem judiciária. Na oligarquia, a lei não concede aos pobres
nenhum salário para administrar a justiça e estabelece penas contra os ricos,
caso se recusem a fazer parte de uma assembléia; na democracia, a lei dá um
salário aos pobres mas não aplica nenhuma pena aos ricos. A mistura
conveniente ao Estado, que ocupa o meio entre estes governos e é composta
pelos dois, é conceder o salário aos pobres e aplicar a multa aos ricos.
Uma segunda maneira é ficar no meio do que ordenam os dois regimes.
Entre admitir nas Assembléias gerais os que não têm nenhuma renda ou muito
pouca e só aceitar os que têm muita, a média é receber os de rendimentos
modestos.
Um terceiro modo é acolher do governo oligárquico e do democrático o que
cada um tem de bom. É democrático, por exemplo, escolher os magistrados por
sorteio; oligárquico, elegê-los; democrático, não considerar a renda; oligárquico,
tê-la em consideração. Portanto, convirá à aristocracia e à República tomar
emprestado das duas, isto é, da oligarquia, as eleições, e da democracia, a
elegibilidade sem consideração pela renda.