A Política - Aristóteles [parte 10 b]

A Monarquia
Eis o lugar natural para tratar da monarquia, que colocamos entre os
grandes governos. Devemos dizer, inicialmente, se só há uma espécie de
monarquia ou se há várias.
Que haja muitas e nem todas se pareçam é algo muito fácil de observar. 
No Estado da Lacedemônia, por exemplo, há uma monarquia das mais
legítimas, mas o poder do rei não é absoluto, a não ser quando o monarca
estiver fora de seus Estados e em situação de guerra, pois então ele tem a
autoridade suprema sobre seu exército. Além disso, ele tem no interior a
superintendência do culto e das coisas sagradas. Esta espécie de monarquia
não é, pois, senão um generalato perpétuo, com plenos poderes, sem porém ter
o direito de vida e de morte, a não ser em certo domínio ou, nas expedições
militares, quando se está combatendo, como era costume antigamente. É o que
se chama lei do golpe de mão. Homero refere-se a ela. Segundo ele,
Agamêmnon, na Assembléia do povo, tolerava as palavras menos respeitosas.
Fora dali, de armas na mão, tinha o poder de morte sobre os soldados
delinqüentes. Assim, Homero o faz dizer:
Aquele que eu vir perto dos barcos sombrios
Furtar-se como covarde dos perigos e dos trabalhos
De minha justa cólera nada poderá salvá-lo,
Sua vida estará em minhas mãos: ele esperará em vão
Escapar aos abutres com fome de carne,
os cães dispersarão seus restos mutilados.
O comando militar inamovível é, portanto, um primeiro tipo de monarquia,
sendo umas hereditárias e outras eletivas.
Encontramos exemplos de outra espécie de monarquia junto a alguns
bárbaros. Os reis têm ali um poder que se aproxima do despotismo, mas é
legítimo e hereditário. Tendo os bárbaros naturalmente a alma mais servil do que
os gregos e os asiáticos, eles suportam mais do que os europeus, sem
murmúrios, que sejam governados pelos senhores. É por isso que essas
monarquias, embora despóticas, não deixam de ser estáveis e sólidas,
fundadas que são na lei e transmissíveis de pai para filho. Pela mesma razão,
sua guarda é real, e não tirânica, pois os reis são protegidos por cidadãos
armados, ao passo que os déspotas recorrem a estrangeiros. Aqueles
governam de acordo com a lei súditos de boa vontade; estes, pessoas que só
obedecem contrafeitas. Aqueles são protegidos pelos cidadãos; estes, contra
os cidadãos. São, portanto, dois tipos diferentes de monarquia.
Outra espécie, usual entre os antigos gregos, é a que se chama Aisymnetia
ou despotismo eletivo. O poder concedido pelo povo era diferente do dos reis
bárbaros, não por ser contra a lei, mas unicamente porque não era nem
ordinário, nem transmissível. Uns o conservavam por toda a vida, outros por um
prazo fixado ou apenas para alguns negócios, como Pítaco, que os mitilenos
elegeram contra os banidos chefiados por Antimênides e pelo poeta Alceu que,
cheio de fel e de furor, o menciona em um de seus poemas. Ele censura seus
concidadãos por terem colocado sua miserável pátria sob a tirania de um
Pítaco, homem de baixa extração e sem maior mérito do que ter sido bajulador
nas Assembléias. Estes principados são, portanto, ao mesmo tempo despóticos
pela maneira com que a autoridade é exercida e reais pela eleição e pela
submissão espontânea do povo. 
A quarta espécie de monarquia real é a monarquia dos tempos beróicos,
que, por sua constituição, era voluntária e hereditária. Os primeiros monarcas
foram os benfeitores do povo pelas artes que lhe trouxeram, pela guerra que
travaram por ele, pelo cuidado que tiveram de reuni-lo ou pelo território que lhe
consignaram. Aceitos como reis, transmitiram por sucessão sua coroa à
posteridade. Possuíam a superintendência da guerra e dos sacrifícios que não
os da alçada dos sacerdotes; além disso, julgavam os processos, uns sem jurar,
outros sob a autoridade do juramento que prestavam ao elevar o cetro.
Os reis dos primeiros séculos tinham autoridade sobre todos os negócios
de Estado, tanto dentro quanto fora, e para sempre. A partir daí, quer porque
abandonaram por si mesmos uma parte da autoridade, quer porque tenham sido
despojados dela pelo povo, foram reduzidos em alguns Estados à simples
qualidade de soberanos sacrificadores ou pontífices e, nos lugares onde se
conservou o nome de rei, à simples faculdade de comandar os exércitos além
das fronteiras.
Assim, há quatro espécies de monarquia:
- a primeira, que é a dos tempos heróicos, procede de uma submissão livre
e voluntária, mas limitada a certos objetos, como a guerra, os julgamentos e o
culto;
- a segunda, a dos bárbaros, ligada a certa raça e despótica, mas conforme
a lei ou convenção primitiva;
- a terceira, Aisymnética, que é também um despotismo eletivo;