A Política - Aristóteles [parte10]

Chamamos monarquia o Estado em que o governo que visa a este interesse
comum pertence a um só; anistocracia, aquele em que ele é confiado a mais de
um, denominação tomada ou do fato de que as poucas pessoas a que o
governo é confiado são escolhidas entre as mais honestas, ou de que elas só
têm em vista o maior bem do Estado e de seus membros; república, aquele em
que a multidão governa para a utilidade pública; este nome também é comum a
todos os Estados.
Todos estes termos são bem escolhidos. Poucos homens excelem em
mérito. Contudo, é possível que haja um ou alguns, em pequeno número, mas é
difícil que se encontrem muitos homens eminentes em todos os gêneros,
sobretudo na espécie de valor que a profissão militar exige. Ele só pode ser
adquirido nas nações guerreiras. Assim, a parte principal de tal Estado consiste
em homens de guerra e seus primeiros cidadãos são os que portam armas.
Estas três formas podem degenerar: a monarquia em tirania; a aristocracia
em oligarquia; a república em democracia. A tirania não é, de fato, senão a
monarquia voltada para a utilidade do monarca; a oligarquia, para a utilidade
dos ricos; a democracia, para a utilidade dos pobres. Nenhuma das três se
ocupa do interesse público. Podemos dizer ainda, de um modo um pouco
diferente, que a tirania é o governo despótico exercido por um homem sobre o
Estado, que a oligarquia representa o governo dos ricos e a democracia o dos
pobres ou das pessoas pouco favorecidas.

Discussão dos Critérios
Vale a pena determo-nos em cada uma .destas formas para esclarecer as
dúvidas que suscitam. Quando não nos limitamos à prática de uma arte, mas
nos elevamos ao conhecimento de seus princípios não devemos omitir nada,
nem nada tratar ligeiramente. É preciso, sobre cada ponto, achar a verdade em
sua maior evidência.
Eis de início uma primeira crítica das definições que acabamos de dar:
significando a democracia propriamente o poder da multidão e a oligarquia o da
minoria, nossa definição não se revelaria falsa se houvesse mais ricos do que
pobres e fosse a maioria de ricos que governasse ou, ao contrário, sendo eles
superiores em número, fossem governados por um número menor de pobres?
Suponhamos ainda o menor número para os ricos e a multidão para os pobres;
se não houver outras espécies de Estado a não ser as seis que enumeramos, a
que classe pertencerão as últimas que acabamos de imaginar: àquela em que
domina a multidão dos ricos ou àquela em que se sobressai uma minoria de
pobres? Deveríamos inventar nomes para elas? Não é preciso. A minoria e a
maioria devem ser encaradas apenas como acidentes, um da oligarquia, outro
da democracia, sendo comum em todos os lugares que haja poucos ricos e
muitos pobres. A esquisitice destes casos particulares não deve, portanto,
impedir que a oligarquia se distinga pela riqueza e a democracia pela pobreza. 
Assim, quer formem a minoria ou a maioria, se são os ricos que comandam,
será sempre a oligarquia; se são os pobres, a democracia. Mais uma vez, é um
acaso muito raro que haja poucos pobres e muitos ricos. Mas todos podem ser
livres. Ora, a administração da coisa pública é disputada pela liberdade e pela
opulência.
A causa de tantas espécies de governo é a quantidade das diversas partes
de cada Estado. Pode-se ver que eles são compostos de famílias; que nesta
multidão uns são ricos, outros pobres e outros estão numa situação média; que
entre os pobres e os ricos uns se dedicam à profissão das armas, outros
permanecem civis; que entre aqueles que formam o que chamamos de povo uns
são lavradores, outros mercadores, outros ainda artesãos e trabalhadores
manuais; que entre os próprios nobres também há diferença pela riqueza e
extensão do patrimônio, que permite a alguns deles, entre outras coisas, criar
cavalos, o que não é fácil para os de fortuna medíocre.
A oligarquia, por exemplo, estabeleceu-se desde os tempos mais remotos
em todos os lugares que tinham na cavalaria a sua principal força, como os
eretrianos, os de Cálcides, os magnésios do Meandro e vários outros povos
asiáticos. Montava-se a cavalo para combater os inimigos dos arredores.
Além das diferenças de riqueza, há também as que são criadas pelo
nascimento, pelo mérito ou por qualquer outra prerrogativa. Dissemos no
capítulo precedente quantas classes necessárias há em todo Estado. Em alguns
Estados, todas são admitidas ou admissíveis no governo; em outros, só
algumas são aceitas. Donde se segue que há várias espécies de Estados, tão
diferentes entre si quanto o são suas partes integrantes. Com efeito, sua
Constituição não é senão a ordem dos poderes ou magistraturas que nelas se
distribuem a todos, ou então segundo a espécie e igualdade comum admitida
quer entre os pobres, quer entre os ricos, quer entre ambos. Portanto, deve
haver tantas formas de governo quantas ordens estabelecidas segundo estas
superioridades, em qualquer gênero que for e segundo estas diferenças entre as
partes integrantes.