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sábado, 6 de abril de 2013

Microfísica do Poder - Michel Focault - parte 3


O NASCIMENTO DA MEDICINA SOCIAL


Analisarei, nesta conferência, o nascimento da medicina social. Encontra-se, freqüentemente, em
certos críticos da medicina atual, a idéia de que a medicina antiga - grega e egípcia - ou as formas
de medicina das sociedades primitivas são medicinas sociais, coletivas, não centradas sobre o
indivíduo. Minha ignorância em etnologia e egiptologia me impede de opinar sobre o problema. O
pouco conhecimento que tenho da história grega me deixa perplexo, pois não vejo como se pode
dizer que a medicina grega era coletiva e social.

Mas não são esses os problemas importantes. A questão é de saber se a medicina moderna,
científica, que nasceu em fins do século XVIII entre Morgani e Bichat, com o aparecimento da
anatomia patológica, é ou não individual. Pode-se dizer - como dizem alguns, em uma perspectiva
que pensam ser política, mas que não é por não ser histórica - que a medicina moderna é
individual porque penetrou no interior das relações de mercado? Que a medicina moderna, na
medida em que é ligada a uma economia capitalista, é uma medicina individual, individualista,
conhecendo unicamente a relação de mercado do médico com o doente, ignorando a dimensão
global, coletiva, da sociedade?



Procurarei mostrar o contrário: que a medicina moderna é uma medicina social que tem por
background uma certa tecnologia do corpo social; que a medicina é uma prática social que
somente em um de seus aspectos é individualista e valoriza as relações médico-doente. Sobre
este assunto gostaria de indicar uma referência bibliográfica. Trata-se do livro de Victor Bullough
"The development of medicine as a profession", de 1965, sobre a história da medicina na Idade
Média, em que se vê claramente que a medicina medieval era de tipo individualista e as dimensões
coletivas da atividade médica extraordinariamente discretas e limitadas.

Minha hipótese é que com o capitalismo não se deu a passagem de uma medicina coletiva para
uma medicina privada, mas justamente o contrário; que o capitalismo, desenvolvendo-se em fins
do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objeto que foi o corpo enquanto força
de produção, força de trabalho. O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera
simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no
biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é
uma realidade bio-política. A medicina é uma estratégia bio-politica.

Como foi feita esta socialização?

Gostaria de tomar posição com relação a certas hipóteses geralmente aceitas. E verdade que o
corpo foi investido política e socialmente como força de trabalho. Mas, o que parece característico
da evolução da medicina social, isto é, da própria medicina, no Ocidente, é que não foi a princípio
como força de produção que o corpo foi atingido pelo poder médico. Não foi o corpo que trabalha, o
corpo do proletário que primeiramente foi assumido pela medicina. Foi somente em último lugar, na
2a metade do século XIX, que se colocou o problema do corpo, da saúde e do nível da força
produtiva dos indivíduos.

Pode-se, grosso modo, reconstituir três etapas na formação da medicina social: medicina de
Estado, medicina urbana e, finalmente, medicina da força de trabalho.

I - A medicina de Estado, que se desenvolveu sobretudo na Alemanha, no começo do século XVIII.

Sobre esse problema específico não é válido dizer, como Marx, que a economia era inglesa, a
política, francesa e a filosofia, alemã. Pois, foi na Alemanha que se formou, no século XVIII, bem
antes da França e da Inglaterra, o que se pode chamar de ciência do Estado. A noção de
Staatswissenschaft uma noção alemã e sob o nome de ciência do Estado pode-se agrupar duas
coisas, que aparecem, nesta época, na Alemanha: por um lado, um conhecimento que tem por


objeto o Estado; não somente os recursos naturais de uma sociedade, nem o estado de sua
população, mas também o funcionamento geral de seu aparelho político. Os inquéritos sobre os
recursos e o funcionamento dos Estados foram uma especialidade, uma disciplina alemã do século
XVIII; por outro lado, a expressão significa também o conjunto dos procedimentos pelos quais o
Estado extraiu e acumulou conhecimentos para melhor assegurar seu funcionamento. O Estado,
como objeto de conhecimento e como instrumento e lugar de formação de conhecimentos
específicos, é algo que se desenvolveu, de modo mais rápido e concentrado, na Alemanha, antes
da França e da Inglaterra.

A que isso se deve? E bastante difícil saber e até agora os historiadores não se ocuparam muito do
problema do nascimento, na Alemanha, de uma ciência do Estado, ciência estatal e sobre o
Estado. Creio que isso se deve ao fato da Alemanha só ter se tornado um Estado unitário durante o
século XIX, antes existindo unicamente uma justaposição de quase-estados, pseudo-estados, de
pequenas unidades muito pouco estatais. Justamente quando as formas do Estado se iniciavam,
desenvolveram-se esses conhecimentos estatais e a preocupação com o próprio funcionamento
do Estado. As pequenas dimensões dos Estados, suas justaposições, seus perpétuos conflitos e
seus afrontamentos, a balança de forças sempre desequilibradas e mutantes, fizeram com que eles
estivessem obrigados a se medir uns aos outros, se comparar, imitar seus métodos e tentar mudar
as relações de força. Enquanto os grandes Estados como a França e a Inglaterra podiam funcionar
a um nível relativamente inconsciente, dotando-se de grandes aparelhos como o exército ou a
policia, na Alemanha a pequena dimensão dos Estados tornou necessária e possível essa
consciência discursiva do funcionamento estatal da sociedade.

Outra razão desse desenvolvimento da ciência do Estado é o não-desenvolvimento econômico ou
a estagnação do desenvolvimento econômico da Alemanha, no século XVII, depois da guerra dos
30 anos e dos grandes tratados entre a França e a Áustria. Depois do primeiro desenvolvimento da
Alemanha, na época do Renascimento, formou-se uma certa burguesia cujo impulso econômico foi
bloqueado no século XVIí, não podendo encontrar de que se ocupar e subsistir no comércio, na
manufatura e na indústria nascente. Procurou, então, apoio nos soberanos se constituindo em um
corpo de funcionários disponíveis para os aparelhos de Estado que os soberanos eram obrigados a
organizar para modificar, em seu proveito, as relações de força com os vizinhos. Entre uma
burguesia economicamente desocupada e soberanos em luta e situação de afrontamento
perpétuos se produziu uma cumplicidadee a burguesia ofereceu seus homens, sua capacidade,
seus recursos, etc., à organização dos Estados. Dai o fato de o Estado, no sentido moderno do
termo, com seus aparelhos, seus funcionários, seu saber estatal, ter-se desenvolvido na
Alemanha, antes de se desenvolver em países mais poderosos politicamente, como a França, ou
economicamente mais desenvolvidos, como a Inglaterra.

O Estado moderno nasceu onde não havia potência política ou desenvolvimento econômico e
precisamente por essas razões negativas. A Prússia, o primeiro Estado moderno, nasceu no
coração da Europa mais pobre, menos desenvolvida economicamente e mais conflituada
politicamente. E enquanto a França e a Inglaterra arrastavam suas velhas estruturas, a Prússia foi

o primeiro modelo de Estado moderno.
Estas análises históricas sobre o nascimento da ciência e da reflexão sobre o Estado, no século
XVIII, têm somente por objetivo explicar como e porque a medicina de Estado pôde aparecer
primeiramente na Alemanha.

Desde o final do século XVI e começo do século XVII todas as nações do mundo europeu se
preocuparam com o estado de saúde de sua população em um clima político, econômico e
científico característico do período dominado pelo mercantilismo. O mercantilismo não sendo
simplesmente uma teoria econômica, mas, também, uma prática política que consiste em controlar
os fluxos monetários entre as nações, os fluxos de mercadorias correlatos e a atividade produtora
da população. A política mercantilista consiste essencialmente em majorar a produção da
população, a quantidade de população ativa, a produção de cada indivíduo ativo e, a partir daí,
estabelecer fluxos comerciais que possibilitem a entrada no Estado da maior quantidade possível
de moeda, graças a que se poderá pagar os exércitos e tudo o que assegure a força real de um
Estado com relação aos outros.


Nesta perspectiva, a França, a Inglaterra e a Áustria começaram a calcular a força ativa de suas
populações. E assim que, na França, se estabelecem estatísticas de nascimento e mortalidade e,
na Inglaterra, as grandes contabilidades de população aparecem no século XVII. Mas, tanto na
França quanto na Inglaterra, a única preocupação sanitária do Estado foi o estabelecimento dessas
tabelas de natalidade e mortalidade, índice da saúde da população e da preocupação em aumentar
a população, sem entretanto, nenhuma intervenção efetiva ou organizada para elevar o seu nível
de saúde. Na Alemanha, ao contrário, se desenvolverá uma prática médica efetivamente centrada
na melhoria do nível de saúde da população. Rau, Frank e Daniel, por exemplo, propuseram entre
1750 e 1770, programas efetivos de melhoria da saúde da população, o que se chamou, pela
primeira vez, política médica de um Estado. A noção de Medizínichepolizei, polícia médica, foi
criada em 1764 por W.T. Rau e trata de algo diferente de uma contabilidade de mortalidade ou
natalidade.

A polícia médica, que é programada na Alemanha, em meados do século XVIII, e que será
efetivamente posta em aplicação no final do século XVIII e começo do século XIX, consiste em:

1º) Um sistema muito mais completo de observação da morbidade do que os simples quadros de
nascimento e morte. Observação da morbidade pela contabilidade pedida aos hospitais e aos
médicos que exercem a medicina em diferentes cidades ou regiões e registro, ao nível do próprio
Estado, dos diferentes fenômenos epidêmicos ou endêmicos observados.

2º) Um fenômeno importante de normalização da prática e do saber médicos. Procura-se deixar às
universidades e sobretudo à própria corporação dos médicos o encargo de decidir em que
consistirá a formação médica e como serão atribuídos os diplomas. Aparece a idéia de uma
normalização do ensino médico e, sobretudo, de um controle, pelo Estado, dos programas de
ensino e da atribuição dos diplomas. A medicina e o médico são, portanto, o primeiro objeto da
normalização. Antes de aplicar a noção de normal ao doente, se começa por aplicá-la ao médico.
O médico foi o primeiro indivíduo normalizado na Alemanha.

Esse movimento de normalização na Europa é algo a ser estudado por quem se interessa por
história das ciências. Houve a normalização dos médicos na Alemanha, mas na França, por
exemplo, a normalização das atividades, ao nível do Estado, dirigiu-se, a princípio, à indústria
militar. Normalizou-se primeiro a produção dos canhões e dos fuzis, em meados do século XVIII, a
fim dê assegurar a utilização por qualquer soldado de qualquer tipo de fuzil, a reparação de
qualquer canhão em qualquer oficina, etc. Depois de ter normalizado os canhões, a França
normalizou seus professores. As primeiras Escolas Normais, destinadas a dar a todos os
professores o mesmo tipo de formação e, por conseguinte, o mesmo nível de qualificação,
apareceram em torno de 1775, antes de sua institucionalização em 1790 ou 1791. A França
normalizou seus canhões e seus professores, a Alemanha normalizou seus médicos.

3º) Uma organização administrativa para controlar a atividade dos médicos. Tanto na Prússia
quanto nos outros Estados alemães, ao nível do Ministério ou da administração central, um
departamento especializado é encarregado de acumular as informações que os médicos
transmitem, ver como é realizado o esquadrinhamento médico da população, verificar que
tratamentos são dispensados, se reage ao aparecimento de uma doença epidêmica, etc., e,
finalmente, emitir ordens em função dessas informações centralizadas. Subordinação, portanto, da
prática médica a um poder administrativo superior.

4º) A criação de funcionários médicos nomeados pelo governo com responsabilidade sobre uma
região, seu domínio de poder ou de exercício da autoridade de seu saber. E assim que um projeto
adotado pela Prússia, no começo do século XIX, implica uma pirâmide de médicos, desde médicos
de distrito que têm a responsabilidade de uma população entre seis e dez mil habitantes, até
oficiais médicos, responsáveis por uma região muito maior e uma população entre trinta e cinco, e
cinqüenta mil habitantes. Aparece, neste momento, o médico como administrador de saúde.

Com a organização de um saber médico estatal, a normalização da profissão médica, a
subordinação dos médicos a uma administração central e, finalmente, a integração de vários
médicos em uma organização médica estatal, tem-se uma série de fenômenos inteiramente novos


que caracterizam o que pode ser chamada a medicina de Estado.

Essa medicina de Estado que aparece de maneira bastante precoce, antes mesmo da formação da
grande medicina científica de Morgani e Bichat,. não tem, de modo algum, por objeto a formação
de uma força de trabalho adaptada às necessidades das indústrias que se desenvolviam neste
momento. Não é o corpo que trabalha, o corpo do proletário que é assumido por essa
administração estatal da saúde, mas o próprio corpo dos indivíduos enquanto constituem
globalmente o Estado: é a força, não do trabalho, mas estatal, a força do Estado em seus conflitos,
econômicos, certamente, mas igualmente políticos, com seus vizinhos. E essa força estatal que a
medicina deve aperfeiçoar e desenvolver. Há uma espécie de solidariedade econômico-política
nesta preocupação da medicina de Estado. Seria, portanto, falso ligar isto ao cuidado imediato de
obter uma força de trabalho disponível e válida.

O exemplo da Alemanha é igualmente importante por mostrar como, de maneira paradoxal, se
encontra, no início da medicina moderna, o máximo de estatização. Desde esses projetos que
foram realizados em grande parte no final do século XVIII e começo do século XIX, desde a
medicina de Estado alemã, nenhum Estado ousou propor uma medicina tão nitidamente
funcionarizada, coletivizada, estatizada quanto a Alemanha desta época. Vê-se, por conseguinte,
que não se passou de uma medicina individual a uma medicina pouco a pouco e cada vez mais
estatizada, socializada. O que se encontra antes da grande medicina clínica, do século XIX, é uma
medicina estatizada ao máximo. Os outros modelos de medicina social, dos séculos XVIII e XIX,
são atenuações desse modelo profundamente estatal e administrativo já apresentado na
Alemanha.

Essa é a primeira série de fenômenos a que pretendia me referir, episódio que os historiadores da
medicina em geral negligenciam totalmente, mas que foi estudado de perto por George Rosen na
série de estudos sobre as relações entre o cameralismo, o mercantilismo e a noção de policia
médica. Ele escreveu em 1953 um artigo sobre o problema no Bulletin of history of medicine,
intitulado "Cameralism and the Concept of Medical Police"1 e o estudou posteriormente em seu
livro A History of Public Health, de 1958.

II - A segunda direção no desenvolvimento da medicina social é representada pelo exemplo da
França, onde, em fins do século XVIII, aparece uma medicina social que não parece ter por suporte
a estrutura do Estado, como na Alemanha, mas um fenômeno inteiramente diferente: a
urbanização. E com o desenvolvimento das estruturas urbanas que se desenvolve, na França, a
medicina social.

Como e por que isso aconteceu? Retome-se um pouco a história. E preciso se representar uma
grande cidade francesa no final do século XVIII, entre 1750 e 1780, não como uma unidade
territorial, mas como multiplicidades emaranhadas de territórios heterogêneos e poderes rivais.
Paris, por exemplo, não formava uma unidade territorial, uma região em que se exercia um único
poder. Mas um conjunto de poderes senhoriais detidos por leigos, pela Igreja, por comunidades
religiosas e corporações, poderes estes com autonomia e jurisdição próprias. E, além disso, ainda
existiam os representantes do poder estatal: o representante do rei, o intendente de polícia, os
representantes dos poderes parlamentares. O rio Sena, por exemplo, e suas margens, estava sob
a soberania do prévôt des marchands. Mas bastava ultrapassar essas margens para se estar sob
outra jurisdição, a do lugar-tenente de polícia ou a do parlamento.

Ora, na segunda metade do século XVIII, se colocou o problema da unificação do poder urbano.
Sentiu-se necessidade, ao menos nas grandes cidades, de constituir a cidade como unidade, de
organizar o corpo urbano de modo coerente, homogêneo, dependendo de um poder único e bem
regulamentado.

E isso por várias razões. Em primeiro lugar, certamente, por razões econômicas. Na medida em
que a cidade se torna um importante lugar de mercado que unifica as relações comerciais, não
simplesmente a nível de uma região, mas a nível da nação e mesmo internacional, a multiplicidade
de jurisdição e de poder torna-se intolerável. A indústria nascente, o fato de que a cidade não é
somente um lugar de mercado, mas um lugar de produção, faz com que se recorra a mecanismos


de regulação homogêneos e coerentes.

A segunda razão é política. O desenvolvimento das cidades, o aparecimento de uma população
operária pobre que vai tornar-se, no século XIX, o proletariado, aumentará as tensões políticas no
interior da cidade. As relações entre diferentes pequenos grupos - corporações, ofícios, etc.-, que
se opunham uns aos outros, mas se equilibravam e se neutralizavam, começam a se simplificar em
uma espécie de afrontamento entre rico e pobre, plebe e burguês, que se manifesta através de
agitações e sublevações urbanas cada vez mais numerosas e freqüentes. As chamadas revoltas
de subsistência, o fato de que, em um momento de alta de preços ou baixa de salários, os mais
pobres, não mais podendo se alimentar, saqueiam celeiros, mercados, docas e entrepostos, são
fenômenos que, mesmo não sendo inteiramente novos, no século XVIII, ganham intensidade cada
vez maior e conduzirão às grandes revoltas contemporâneas da Revolução Francesa.

De maneira esquemática pode-se dizer que até o século XVII, na Europa, o grande perigo social
vinha do campo. Os camponeses paupérrimos, no momento de más colheitas ou dos impostos,
empunhavam a foice e iam atacar os castelos ou as cidades. As revoltas do século XVII foram
revoltas camponesas. As revoltas urbanas nelas de incluíam. No final do século XVIII, ao contrário,
as revoltas camponesas entram em regressão, acalmam-se em conseqüência da elevação do
nível de vida dos camponeses e a revolta urbana torna-se cada vez mais freqüente com a
formação de uma plebe em vias de se proletarizar. Daí a necessidade de um poder político capaz
de esquadrinhar esta população urbana.

E então que aparece e se desenvolve uma atividade de medo, de angústia diante da cidade.
Cabanis, filósofo do final do século XVIII, dizia, por exemplo, a respeito da cidade: "Todas as vezes
que homens se reúnem, seus costumes se alteram; todas as vezes que se reúnem em lugares
fechados, se alteram seus costumes e sua saúde". Nasce o que chamarei medo urbano, medo da
cidade, angústia diante da cidade que vai se caracterizar por vários elementos: medo das oficinas e
fábricas que estão se construindo, do amontoamento da população, das casas altas demais, da
população numerosa demais; medo, também, das epidemias urbanas, dos cemitérios que se
tornam cada vez mais numerosos e invadem pouco a pouco a cidade; medo dos esgotos, das
caves sobre as quais são construídas as casas que estão sempre correndo o perigo de
desmoronar.

Tem-se, assim, certo número de pequenos pânicos que atravessaram a vida urbana das grandes
cidades do século XVIII, especialmente de Paris. Darei o exemplo do "Cemitério dos Inocentes"
que existia no centro de Paris, onde eram jogados, uns sobre os outros, os cadáveres das pessoas
que não eram bastante ricas ou notáveis para merecer ou poder pagar um túmulo individual. O
amontoamento no interior do cemitério era tal que os cadáveres se empilhavam acima do muro do
claustro e caíam do lado de fora. Em torno do claustro, onde tinham sido construídas casas, a
pressão devido ao amontoamento de cadáveres foi tão grande que as casas desmoronaram e os
esqueletos se espalharam em suas caves provocando pânico e talvez mesmo doenças. Em todo
caso, no espírito das pessoas da época, a infecção causada pelo cemitério era tão forte que,
segundo elas, por causa da proximidade dos mortos, o leite talhava imediatamente, a água
apodrecia, etc. Este pânico urbano é característico deste cuidado, desta inquietude
político-sanitária que se forma à medida em que se desenvolve o tecido urbano.

Para dominar esses fenômenos médicos e políticos que inquietam tão fortemente a população das
cidades, particularmente a burguesia, que medidas serão tomadas?

Intervém um curioso mecanismo que se podia esperar, mas que não entra no esquema habitual
dos historiadores da medicina. Qual foi a reação da classe burguesa que, sem exercer o poder,
detido pelas autoridades tradicionais, o reivindicava? Ela lançou mão de um modelo de intervenção
muito bem estabelecido mas raramente utilizado. Trata-se do modelo médico e político da
quarentena.

Desde o fim da Idade Média, existia, não só na França mas em todos os países da Europa, um
regulamento de urgência, como se chamaria em termos contemporâneos, que devia ser aplicado
quando a peste ou uma doença epidêmica violenta aparecesse em uma cidade. Em que consistia


esse plano de urgência?

1º) Todas as pessoas deviam permanecer em casa para serem localizadas em um único lugar.
Cada família em sua casa e, se possível, cada pessoa em seu próprio compartimento. Ninguém se
movimenta.

2º) A cidade devia ser dividida em bairros que se encontravam sob a responsabilidade de uma
autoridade designada para isso. Esse chefe de distrito tinha sob suas ordens inspetores que
deviam durante o dia percorrer as ruas, ou permanecer em suas extremidades, para verificar se
alguém saia de seu local. Sistema, portanto, de vigilância generalizada que dividia, esquadrinhava

o espaço urbano.
3º) Esses vigias de rua ou de bairro deviam fazer todos os dias um relatório preciso ao prefeito da
cidade para informar tudo que tinham observado. Sistema, portanto, não somente de vigilância,
mas de registro centralizado.

4º) Os inspetores deviam diariamente passar em revista todos os habitantes da cidade. Em todas
as ruas por onde passavam, pediam a cada habitante para se apresentar em determinada janela,
de modo que pudessem verificar, no registro-geral, que cada um estava vivo. Se, por acaso,
alguém não aparecia, estava, portanto, doente, tinha contraído a peste era preciso ir buscá-lo e
colocá-lo fora da cidade em enfermaria especial. Tratava-se, portanto, de uma revista exaustiva
dos vivos e dos mortos.

5º) Casa por casa, se praticava a desinfecção, com a ajuda de perfumes que eram queimados.

Esse esquema da quarentena foi um sonho político-médico da boa organização sanitária das
cidades, no século XVIII. Houve fundamentalmente dois grandes modelos de organização médica
na história ocidental: o modelo suscitado pela lepra e o modelo suscitado pela peste. Na Idade
Média, o leproso era alguém que, logo que descoberto, era expulso do espaço comum, posto fora
dos muros da cidade, exilado em um lugar confuso onde ia misturar sua lepra à lepra dos outros. O
mecanismo da exclusão era o mecanismo do exílio, da purificação do espaço urbano. Medicalizar
alguém era mandá-lo para fora e, por conseguinte, purificar os outros. A medicina era uma
medicina de exclusão. O próprio internamento dos loucos, malfeitores, etc., em meados do século
XVII, obedece ainda a esse esquema. Em compensação, existe um outro grande esquema
político-médico que foi estabelecido, não mais contra a lepra, mas contra a peste. Neste caso, a
medicina não exclui, não expulsa em uma região negra e confusa. O poder político da medicina
consiste em distribuir os indivíduos uns ao lado dos outros, isolá-los, individualizá-los, vigiá-los
um a um, constatar o estado de saúde de cada um, ver se está vivo ou morto e fixar, assim, a
sociedade em um espaço esquadrinhado, dividido, inspecionado, percorrido por um olhar
permanente e controlado por um registro, tanto quanto possível completo, de todos os fenômenos.

Tem-se, portanto, o velho esquema médico de reação á lepra que é de exclusão, de exílio, de
forma religiosa, de purificação da cidade, de bode expiatório. E o esquema suscitado pela peste;
não mais a exclusão, mas o internamento; não mais o agrupamento no exterior da cidade, mas, ao
contrário, a análise minuciosa da cidade, a análise individualizante, o registro permanente; não
mais um modelo religioso, mas militar. É a revista militar e não a purificação religiosa que serve,
fundamentalmente, de modelo longínquo para esta organização político-médica.

A medicina urbana com seus métodos de vigilância, de hospitalização, etc., não é mais do que um
aperfeiçoamento, na segunda metade do século XVIII, do esquema político-médico da quarentena
que tinha sido realizado no final da Idade Média, nos séculos XVI e XVII. A higiene pública é uma
variação sofisticada do tema da quarentena e é dai que provém a grande medicina urbana que
aparece na segunda metade do século XVIII e se desenvolve sobretudo na França.

Em que consiste essa medicina urbana?

Essencialmente em três grandes objetivos:


1º) Analisar os lugares de acúmulo e amontoamento de tudo que, no espaço urbano, pode
provocar doença, lugares de formação e difusão de fenômenos epidêmicos ou endêmicos. São
essencialmente os cemitérios. E assim que aparecem, em torno dos anos 1740 - 1750, protestos
contra o amontoamento dos cemitérios e, mais ou menos em 1780, as primeiras grandes
emigrações de cemitérios para a periferia da cidade. E nesta época que aparece o cemitério
individualizado, isto é, o caixão individual, as sepulturas reservadas para as famílias, onde se
escreve o nome de cada um.

Crê-se, freqüentemente, que foi o cristianismo quem ensinou a sociedade moderna o culto dos
mortos. Penso de maneira diferente. Nada na teologia cristã levava a crer ser preciso respeitar o
cadáver enquanto tal. O Deus cristão é bastante Todo-Poderoso para poder ressuscitar os mortos
mesmo quando misturados em um ossuário. Em compensação, a individualização do cadáver, do
caixão e do túmulo aparece no final do século XVIII por razões não teológico-religiosas de respeito
ao cadáver, mas político-sanitárias de respeito aos vivos. Para que os vivos estejam ao abrigo da
influência nefasta dos mortos, é preciso que os mortos sejam tão bem classificados quanto os vivos
ou melhor, se possível. E assim que aparece na periferia das cidades, no final do século XVIII, um
verdadeiro exército de mortos tão bem enfileirados quanto uma tropa que se passa em revista. Pois
é preciso esquadrinhar, analisar e reduzir esse perigo perpetuo que os mortos constituem. Eles
vão, portanto, ser colocados no campo e em regimento, uns ao lado dos outros, nas grandes
planícies que circundam as cidades.

Não uma idéia cristã, mas médica, política. Melhor prova é que, quando se pensou na transferência
do Cemitério dos Inocentes, de Paris, apelou-se para Fourcroy, um dos grandes químicos do final
do século XVIII, a fim de saber o que se devia fazer contra a influência desse cemitério. E o
químico que pede a transferência do cemitério. E o químico, enquanto estuda as relações entre o
organismo vivo e o ar que se respira, que é encarregado desta primeira policia médica urbana
sancionada pelo exílio dos cemitérios. Outro exemplo é o caso dos matadouros que também
estavam situados no centro de Paris e que se decidiu, depois de consultada a Academia de
Ciências, colocar nos arredores de Paris, a oeste, em La Villette.

Portanto, o primeiro objetivo da medicina urbana é a análise das regiões de amontoamento, de
confusão e de perigo no espaço urbano.

2º) A medicina urbana tem um novo objeto: o controle da circulação. Não da circulação dos
indivíduos, mas das coisas ou dos elementos, essencialmente a água e o ar.

Era uma velha crença do século XVIII que o ar tinha uma influência direta sobre o organismo, por
veicular miasmas ou porque as qualidades do ar frio, quente, seco ou úmido em demasia se
comunicavam ao organismo ou, finalmente, porque se pensava que o ar agia diretamente por ação
mecânica, pressão direta sobre o corpo. O ar, então, era considerado um dos grandes fatores
patógenos. Ora, como manter as qualidades do ar em uma cidade, fazer com que o ar seja sadio,
se ele existe como que bloqueado, impedido de circular, entre os muros, as casas, os recintos, etc?
Dai a necessidade de abrir longas avenidas no espaço urbano, para manter o bom estado de
saúde da população. Vai-se, portanto, pedir a comissões da Academia de Ciências, de médicos,
de químicos, etc., para opinar sobre os melhores métodos de arejamento das cidades. Um dos
casos mais conhecidos foi a destruição de casas que se encontravam nas pontes das cidades. Por
causa do amontoamento, do preço do terreno, durante a Idade Média e mesmo nos séculos XVII e
XVIII, casas de moradia foram construídas nas pontes. Considerou-se, então, que essas casas
impediam a circulação do ar em cima dos rios, retinham ar úmido entre suas margens e foram
sistematícamente destruídas. Marmontel chegou mesmo a calcular quantas mortes foram
economizadas com a destruição de três casas em cima do Pont Neuf quatrocentas pessoas por
ano, vinte mil em cinqüenta anos, etc. Organizam-se, portanto, corredores de ar, como também
corredores de água. Em Paris, em 1767, de modo bastante precoce, um arquiteto chamado
Moreau propôs um plano diretor para a organização das margens e ilhas do Sena que foi aplicado
até o começo do século XIX, entendendo-se que a água devia, com sua corrente, lavar a cidade
dos miasmas que, sem isso, aí permaneceriam.


A medicina urbana tem, portanto, como segundo objeto o controle e o estabelecimento de uma boa
circulação da água e do ar.

3º) Outro grande objeto da medicina urbana é a organização do que chamarei distribuições e
seqüências. Onde colocar os diferentes elementos necessários à vida comum da cidade? E o
problema da posição recíproca das fontes e dos esgotos ou dos barcos-bombeadores e dos
barcos-lavanderia. Como evitar que se aspire água de esgoto nas fontes onde se vai buscar água
de beber; como evitar que o barco-bombeador, que traz água de beber para a população, não
aspire água suja pelas lavanderias vizinhas? Essa desordem foi considerada, na segunda metade
do século XVIII, responsável pelas principais doenças epidêmicas das cidades. Daí a elaboração
do 1º plano hidrográfico de Paris, em 1742, intitulado Exposé d'un plan hidrographíque de la ville de
Paris, primeira pesquisa sobre os lugares em que se pode dragar água que não tenha sido suja
pelos esgotos e sobre policia da vida fluvial. De tal modo que em 1789, quando começa a
Revolução Francesa, a cidade de Paris já tinha sido esquadrinhada por uma polícia médica urbana
que tinha estabelecido o fio diretor do que uma verdadeira organização de saúde da cidade deveria
realizar.

Um ponto, entretanto, não tinha sido tocado até o final do século XVIII, que diz respeito ao conflito
entre a medicina e os outros tipos de poder: a propriedade privada. A política autoritária com
respeito á propriedade privada, à habitação privada não foi esboçada no século XVIII a não ser sob
um aspecto: as caves. As caves, que pertencem ao proprietário da casa, são regulamentadas
quanto a seu uso e quanto às galerias que podem ser construídas. Este é o problema da
propriedade do subsolo, no século XVIII, colocado a partir da tecnologia mineira. A partir do
momento em que se soube construir minas em profundidade, colocou-se o problema de saber a
quem elas pertenciam. Elaborou-se uma legislação autoritária sobre a apropriação do subsolo que
estipulava, em meados do século XVIII, que o subsolo não pertencia ao proprietário do solo, mas
ao Estado e ao rei. Foi assim que o subsolo privado parisiense foi controlado pelas autoridades
coletivas, enquanto a superfície, ao menos no que concerne à propriedade privada, não o foi. Os
espaços comuns, os lugares de circulação, os cemitérios, os ossuários, os matadouros foram
controlados, o mesmo não acontecendo com a propriedade privada antes do século XIX. A
burguesia que, para sua segurança política e sanitária, pretendia o controle da cidade, não podia
ainda contradizer a legislação sobre a propriedade que ela reivindicava, procurava estabelecer, e
só conseguirá impor no momento da Revolução Francesa. Daí, portanto, o caráter sagrado da
propriedade privada e a inércia de todas as políticas médicas urbanas com relação à propriedade
privada.

A medicalização da cidade, no século XVIII, é importante por várias razões:

1º) Por intermédio da medicina social urbana, a prática médica se põe diretamente em contato com
ciências extra-médicas, fundamentalmente a química. Desde o período confuso em que Paracelso
e Van Helmont procuravam estabelecer as relações entre medicina e química, não houve mais
verdadeiras relações entre as duas. Foi precisamente pela análise do ar, da corrente de ar, das
condições de vida e de respiração que a medicina e a química entraram em contato. Fourcroy e
Lavoisier se interessaram pelo problema do organismo por intermédio do controle do ar urbano. A
inserção da prática médica em um corpus de ciência físico-química se fez por intermédio da
urbanização. A passagem para uma medicina científica não se deu através da medicina privada,
individualista, através de um olhar médico mais atento ao indivíduo. A inserção da medicina no
funcionamento geral do discurso e do saber científico se fez através da socialização da medicina,
devido ao estabelecimento de uma medicina coletiva, social, urbana. A isso se deve a importância
da medicina urbana.

2º) A medicina urbana não é verdadeiramente uma medicina dos homens, corpos e organismos,
mas uma medicina das coisas: ar, água, decomposições, fermentos; uma medicina das condições
de vida e do meio de existência. Esta medicina das coisas já delineia, sem empregar ainda a
palavra, a noção de meio que os naturalistas do final do século XVIII, como Cuvier, desenvolverão.
A relação entre organismo e meio será feita simultaneamente na ordem das ciências naturais e da
medicina, por intermédio da medicina urbana. Não se passou da análise do organismo à análise do
meio ambiente. A medicina passou da análise do meio à dos efeitos do meio sobre o organismo e


finalmente à análise do próprio organismo. A organização da medicina foi importante para a
constituição da medicina científica.

3º)

Com ela aparece, pouco antes da Revolução Francesa, uma noção que terá uma importância
considerável para a medicina social: a noção de salubridade. Uma das decisões logo tomadas pela
Assembléia Constituinte, em 1790 ou 1791, foi, por exemplo, a criação de comitês de salubridade
dos departamentos e principais cidades.

Salubridade não é a mesma coisa que saúde, e sim o estado das coisas, do meio e seus
elementos constitutivos, que permitem a melhor saúde possível. Salubridade é a base material e
social capaz de assegurar a melhor saúde possível dos indivíduos. E é correlativamente a ela que
aparece a noção de higiene pública, técnica de controle e de modificação dos elementos materiais
do meio que são suscetíveis de favorecer ou, ao contrário, prejudicar a saúde. Salubridade e
insalubridade são o estado das coisas e do meio enquanto afetam a saúde; a higiene pública - no
séc. XIX, a noção essencial da medicina social francesa - é o controle político-científico deste
meio.

Vê-se, assim, como se está bastante longe da medicina de Estado, tal como é definida na
Alemanha, pois se trata de uma medicina muito mais próxima das pequenas comunidades, das
cidades, dos bairros, como também não é ainda dotada de nenhum instrumento especifico de
poder. O problema da propriedade privada, princípio sagrado, impede que esta medicina seja
dotada de um poder forte. Mas, se ela perde em poder para a Staatsmedizin alemã, ganha
certamente em fineza de observação, na cientificidade das observações feitas e das práticas
estabelecidas. Grande parte da medicina científica do século XIX tem origem na experiência desta
medicina urbana que se desenvolve no final do século XVIII.

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