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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

A Política - Aristóteles [parte 20 b ]

Causas das Revoluções na Aristocracia
Não sendo a aristocracia senão uma espécie de oligarquia (pois tanto numa
quanto noutra só poucas pessoas participam dos cargos públicos, e a diferença
está apenas no motivo de sua escolha), os casos de sedição são
aproximadamente os mesmos.
Uma primeira causa de perturbação relativa aos cargos públicos provém,
pois, do próprio pequeno número dos elegíveis. A tranqüilidade fica ameaçada
quando são excluídos muitos homens de almas elevadas que se consideram
de igual valor, como os que na Lacedemônia se chamavam Partenianos4'.
Pessoas de igual nascimento, que, porém, se viram excluídas, conspiraram
contra o Estado e, depois de descobertas, foram expulsas para Tarento, a fim
de ali fundar uma colônia. Da mesma forma, há desordem quando alguns
grandes, não menos recomendáveis pelo mérito do que pelo nascimento, são
indignamente tratados pelos de situação superior, como o foi Lisandro pelos
reis, ou quando um homem de valor é posto de lado, como Cinadon, que, sob
Agesilau, foi autor da conspiração contra os lacedemônios.
Um segundo motivo de perturbação ocorre quando alguns estão na extrema
indigência e outros na opulência, como na Lacedemônia durante a guerra de
Messênia. Conforme Tirteu, em seu poema sobre a legislação, muitas pessoas
que esta guerra empobrecera exigiram então uma nova partilha do território.
Uma terceira razão surge quando um grande se colocou em condições de
crescer ainda mais e de dominar sozinho, como parecem ter pretendido, na
Lacedemônia, Pausanias, general do exército na guerra contra os Persas, e em
Cartago, Hannon.
Mas o que mais arruina a República e a aristocracia é o vício do pacto
fundamental; na República, a má mistura que nela se faz de democracia e de
oligarquia; na aristocracia, a ausência de combinação desses elementos com a
virtude. O germe de sua depravação é, portanto, uma mistura defeituosa para
estes governos, cujas espécies variadas são compostas de diversos elementos.
As aristocracias distinguem-se do Estado nisso que as primeiras pendem
mais para a oligarquia e as segundas, para a democracia. Assim, estas são
mais seguras e mais duradouras do que as outras. Sendo mais numerosos os
personagens a que é confiado o governo, eles são mais fortes e, em razão
mesmo da igualdade, mais fáceis de contentar. Aqueles, pelo contrário, que, por
causa de sua riqueza, gozam de maior consideração, estão mais dispostos a
humilhar os outros e não têm escrúpulos de lhes tirar todos os lucros. 
Em geral, qualquer que seja o lado para o qual se incline a forma do
governo, nele cai e se transforma, pois ambos os lados procuram engrossar
suas fileiras. A República, portanto, transforma-se em democracia e a
aristocracia em oligarquia; ou, pelo contrário, a aristocracia transforma-se em
democracia, pela atração dos pobres (pois a minoria que se crê lesada
esforça-se para colocar o governo do seu lado), e a República em oligarquia,
pela atração dos ricos.
O único Estado estável é aquele que tem por base a igualdade proporcional
com relação ao mérito e a vontade geral de dar a cada qual o que lhe é devido.
Os turianos experimentaram isto. No começo, só elegiam os magistrados de
maior renda; depois, exigiram uma renda menor e tiveram um maior número
deles. Os nobres que, contra a lei, haviam comprado quase todas as terras e,
por esta razão, tinham maior autoridade na forma oligárquica, ergueram-se
contra esta mudança, mas o povo, treinado no manejo das armas e muito
aguerrido, venceu a guarda, e obrigou os compradores de imóveis a entregar o
que tinham em demasia.

Das Revoluções Particulares às Monarquias
Os meios de subversão são quase os mesmos tanto para a monarquia e a
tirania, quanto para as Repúblicas. A monarquia assemelha-se à aristocracia; a
tirania decorre da oligarquia e da democracia extremas, isto é, de dois governos
degenerados. Com efeito, ela retém os abusos e os erros tanto de uma quanto
de outra; por conseguinte, ela é muito funesta para seus súditos.
Estas duas espécies de monarquia diferem por sua origem e por seu fim. A
monarquia foi estabelecida contra a populaça em defesa das pessoas de bem.
Foi dentre elas que se tirou o rei, em razão da excelência de suas virtudes, do
mérito de suas grandes ações ou do brilho de sua raça. O tirano, pelo contrário,
como a história nos ensina, deve sua origem ao ódio contra os nobres. Para pôr
o povo ao abrigo de suas vexações, ele sempre saiu das multidões. De fato,
quase todos os tiranos são demagogos que conseguiram crédito junto ao povo
atacando os nobres.

Das diversas espécies de tirania, esta é posterior à época do crescimento
das Cidades. Algumas delas são mais antigas e começaram no tempo em que
os reis, violando as condições impostas a seus pais, ousaram governar mais
despoticamente; outras nasceram quando os principais magistrados se
permitiram abusar da longa duração que antigamente os povos davam às
Assembléias e aos cargos públicos; outras ainda provêm da supremacia que as
oligarquias, ao elegê-los, lhes conferiam sobre todas as outras autoridades;
pois, de todas estas maneiras, era-lhes fácil transformar-se em tiranos; só
precisavam querer, tendo uns já todo o poder, como Fídon em Argos, e outros
as honras da dignidade real, como Fálaris e os da Jônia, Panécio em Leonte,
Cipselo em Corinto, Pisístrato em Atenas, Dionísio em Siracusa e outros mais
que devem, como acabamos de dizer, a sua ascensão à demagogia.

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