O filme é considerado um clássico do cinema, datado de 1957, muito discutido e analisado no meio jurídico. Apresenta um corpo de jurados que acaloradamente discute se um jovem porto-riquenho é culpado ou inocente pelo brutal assassinato de seu pai. O drama norte-americano inicia com onze jurados a favor da culpa e apenas um com dúvidas demasiadas para considerá-la, sugerindo a seus companheiros que se busque por mais certezas antes de condenar à morte outro homem.
Considerada a sétima arte, o cinema atua impactando na sociedade. Ele constrói e desconstrói conceitos, analisa, cria e recria fatos; por vezes imita a vida e para alguns é imitado por ela. No filme Doze homens e uma sentença, que transcorre quase todo dentro de uma sala fechada, recheada de muita discussão, insinuações, análise e reflexão, as diferentes interpretações dos fatos, a má vontade de alguns jurados e os diferentes papéis sociais de cada um projetam como os aspectos culturais se refletem na sociedade e nas tomadas de decisões.
Dirigido por Sidney Lumet, as convicções das personagens, assim como seus preconceitos vem à tona, vão traçando uma tênue linha na busca pela verdade, tecendo imbricamentos entre o encenado e o vivido, desenvolvendo percepções de concretude e influenciando visões de mundo, saberes e discursos. Todos os jurados ali presentes tecem seus discursos e vão construindo significados a partir das mais diversas declarações de seus pares. Ambiguidades surgem, interpretações vão se formando, relações são construídas e o jogo discursivo vira um drible de mestres sem nomes, apenas números, suas posições na mesa da reservada sala do júri.
O problema em questão consistia na forma como alguns membros entre os jurados se posicionavam, não oferecendo o benefício da dúvida, a presunção de inocência para que assim fosse garantido um justo julgamento. Todavia, a calma trazida por Henry Fonda, o protagonista, bem como seu poder de argumentação, afrontavam a lógica preestabelecida. Sua enunciação desconstruiu ao longo do filme as certezas projetadas pelos mais acalorados jurados fazendo com o que o impasse do único voto contrário fosse gradativamente revertido e novo ordenamento discursivo se estabelecesse.
Trazendo quadros de referência para a vida fora das telas, o filme estrutura signos para o desdobramentos da vida em sociedade. Esse drama rico e denso apresenta a dificuldade encontrada no momento de se colocar no lugar do outro, traz para a pauta questões como a dúvida razoável, o contraditório e ampla defesa e, acerca de um posicionamento ou outro, os jurados se veem às voltas com conceitos já formados, mergulham em uma trama de significantes e se mobilizam para a construção de um novo dispositivo analítico que os deixasse mais confortáveis em relação a decisão que precisariam tomar.
No que diz respeito à busca pela justiça e às garantias constitucionais, vale lembrar que não basta a existência de uma norma para que seu efeito seja garantido. Cabe aos operadores do direito afastar as dúvidas estabelecidas e construir um cenário no qual possa neutralizá-las, explorando as mais diversas fontes e elucidando os discursos construídos para assim eliminar ou ao menos minimizar as possibilidades reducionistas de preenchimento das lacunas que resistem ao longo de um julgamento. Lembrando que "no processo penal, a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
Rosilda Silva
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