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domingo, 25 de agosto de 2019

Pensamento econômico brasileiro - Escola Marxista







383 - Existem três estudos econômicos de caráter abrangente que, [...] compõem a base de todas as demais interpretações sobre a evolução da economia brasileira da fase colonial até os dias atuais: História econômica do Brasil, de Roberto Simonsen (1937); Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado (1959); e História econômica do Brasil, de Caio Prado Junior (1945). Caio Prado foi o primeiro autor de filiação marxista a elaborar um estudo bem-sucedido da evolução econômica do Brasil [...]

384 - Os principais aspectos do pensamento econômico de Caio Prado estão apresentados no clássico História econômica do Brasil.

385 - [...] exploração dos recursos de um amplo território em proveito do comércio europeu. Não se chegara a constituir na era colonial uma economia propriamente nacional, isto é, um sistema organizado de produção e distribuição de recursos para a subsistência material da população nela aplicada, mas ficara-se modificando apenas a extensão do processo, nesta exploração comercial de um território  virgem em proveito de objetivos completamente estranhos à sua população, e em que essa população não figura senão como elemento propulsor destinado a mantê-la em funcionamento. [...] Todas as atividades giram em torno deste precípuo  de fornecer ao comércio internacional alguns produtos tropicais de alto valor mercantil. [...] O mais é secundário, acessório, e serve apenas para tornar possível a realização daquele fim.  [...] Era do Liberalismo, [...] conjunto de desajustamentos econômicos, administrativos, políticos e sociais, provocados na colônia pela transferência da corte portuguesa, e 1808, e demonstra como eles entraram  em contradição com a ordem colonial, desencadeando uma série de conflitos e tensões, cuja superação se deu em duas etapas. A primeira se concretizou com a independência política, em 1822, que integrou definitivamente o Brasil na tendência do livre-comércio. A segunda se manifestou com o fim do tráfico em 1850,  decretou o início da derradeira crise no sistema escravista e desencadeou um surto de novos negócios e atividades, de novas oportunidades de investimento, responsáveis por um grande impulso no desenvolvimento das forças produtivas no decorrer da segunda metade do século XIX.

386 - [...] o desenvolvimento econômico na segunda metade do século XIX criou uma contradição entre a esfera econômica, cada vez mais dinâmica e regida pelos objetivos da lucratividade, e a mentalidade aristocrática das elites, fixadas no prestígio decorrente da propriedade da terra, de escravos, e da origem social. A implantação da República expressou a superação dessa contradição entre a ordem econômica e as esferas políticas e ideológicas e acelerou o ritmo do desenvolvimento das forças produtivas e da acumulação do capital. [...] Tratava-se, portanto de uma transformação que, na tradição marxista, correspondia a uma "revolução burguesa" sem os atributos de radicalidade política que elas tiveram nas vias clássicas de transição para o capitalismo, e, nesse sentido, mito próxima daquilo que Lenin conceituou como "via prussiana" de transição. [...] A participação do capital estrangeiro no negócio do café datava da época do Império, mas aprofundou-se significativamente como a implantação da República. Esse movimento de reiteração da agroexportação, agora sobredeterminado pelos interesses imperialistas, criava uma nova contradição.

387 - [...] O aumento da força de trabalho livre, a intensificação da urbanização e algumas necessidades da própria cafeicultura criaram um mercado interno que favoreceu o surgimento de várias indústrias, especialmente durante a Primeira Guerra Mundial, quando as dificuldades de importação se tornaram praticamente intransponíveis. .[...] A nova ordem não é apresentada como inevitável, mas latente na realidade e ao alcance da intervenção política, como resultado de um processo no qual forças contraditórias operam, induzindo transformações e reiterando persistências.



388 - [...] para vastas parcelas da população rural, a aquisição de uma parcela de terra, por meio da reforma agrária, não era o principal objetivo.  Sua principal reivindicação era a extensão da legislação trabalhista ao campo e a obtenção de melhores ganhos monetários (salários).

389 - [...] Em síntese, as relações o capital estrangeiro e o nacional não eram regidas pela concorrência, mas pela complementaridade, daí o grave erro de considerar a burguesia nacional um aliado político importante. Caio Prado conclui que os inúmeros equívocos da análise econômica do partido resultaram numa ação política precipitada, que contribui muito para a derrota das forças de esquerda imposta pelo golpe militar de 1964.  Esse discussão exemplifica que o marxismo, para Caio Orado, não consistia numa teoria ou modelo de interpretação á qual a realidade concreta era impelida a se adaptar; pelo contrário, era uma abordagem cuja eficácia dependia da uma sólida ancoragem das interpretações num conhecimento extenso e profundo da realidade concreta, isto é, do objeto de estudo.

Fernando Henrique Cardoso, nasceu no Rio de Janeiro em 1931. [...] ajudou a fundar o Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (Cebrap), em 1969. Ingressou na vida política em 1978. [...] eleito presidente da República em 1994. Cumpriu dois mandatos como presidente. [...] Entre seus livros mais importantes, destaca-se Dependência e Desenvolvimento na América Latina - ensaio de interpretação sociológica (em co-autoria com Enzo Faletto), de 1970.

390 - Nessa perspectiva, o desenvolvimento apresenta-se como resultado da
[...] interação de grupos e classes sociais que têm um modo de relação que lhes é próprio e, portanto, interesses materiais e valores distintos, cuja oposição, conciliação ou superação dão vida ao sistema socioeconômico. A estrutura social e politica vai se modificando na medida em que diferentes classes ou grupos sociais conseguem impor seus interesses, sua força e sua dominação ao conjunto da sociedade. [...] como as análises da Cepal os autores reconheciam a particularidade da experiência do subdesenvolvimento, mas não propunham um enquadramento mais abrangente, que ultrapasse o nível da estrutura econômica e contemplasse os aspectos sociais e políticos do problema.

391 - A dependência da situação de subdesenvolvimento implica socialmente uma forma de dominação, que se manifesta por uma série de características no modo de atuação e na orientação dos grupos que, no sistema econômico, aparecem como produtores ou com o consumidores. Essa situação supõe, nos casos extremos, que as decisões que afetam a produção ou o consumo de uma economia dada são tomadas em função da dinâmica e dos interesses das economias desenvolvidas [...] A noção de subdesenvolvimento caracteriza um estado ou grau de diferenciação do sistema produtivo...

392 - Até que ponto esse conjunto de transformações não poderia levar à substituição do conceito de dependência pelo de interdependência. [...] A superação dessa condição depende, segundo essa perspectiva,  muito menos da eliminação de restrições econômicas isoladas do que do jogo de poder entre as classes e grupos, internos e externos, principal responsável pela distinção e orientação que se impõem à estrutura produtiva.

Paul Israel Singer nasceu em Viena, na Áustria, em 1932.

393 - Sua trajetória é também marcada pelo esforço em entender o complexo processo de acumulação de capital no Brasil.  [...] Singer empreendeu uma profunda análise dos impactos atuais do processo de globalização e do fenômeno do desemprego estrutural. Segundo Singer, "a globalização é um processo de reorganização da divisão internacional do trabalho, acionado em parte pelas diferenças de produtividade e de custos de produção entre países". O processo de globalização não é novo e, na verdade, é uma das formas de ser do próprio processo de acumulação de capital, que, por força, possui um caráter global. Entretanto, "ao contrário da primeira etapa, desta vez a globalização assumia o papel de causador de 'desindustrialização' e empobrecimento de cidades e regiões inteiras".

394 - As reflexões de Singer conduziram-no a considerar, como alternativa á crise do mundo do trabalho, uma nova orientação da economia, denominada economia solidária.  Para Singer, a economia solidária não constitui panaceia, e sim um encaminhamento prático e plausível para as mazelas do capitalismo atual. [...] "se as instituições anticapitalistas  são sementes socialistas plantadas nos poros do capitalismo para resistir às tendências destrutivas e concentradoras da dinâmica capitalista, é necessário discutir mais detidamente esses tendências, distinguindo-as das contratendências que surgem como reação a elas.

Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira nasceu no Recife, em 1933.

395 - [...] foi dos mais importantes intelectuais em oposição ao regime militar e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, do qual se afastou após contundente crítica aos rumos que o partido seguiu após sua chegada ao poder federal. [...] A obra de Francisco de Oliveira é provavelmente a mais contundente e rigorosa construção crítica, figurando entre as mais expressivas produções da intelectualidade brasileira no campo das ciência sociais. Sua contribuição nas áreas da economia, da sociologia e da política é vasta e diversificada.  [...] passa pela elaboração de suas teses sobre o antivalor até sua análise crítica da atual situação do capitalismo contemporâneo em geral, com uma interessante análise sobre a teoria do valor e da democracia e, por fim, das condições atuais do desenvolvimento econômico brasileiro na nova ordem do capitalismo mundializado, o ornitorrinco.  [...] a revolução burguesa no Brasil tem como primeira especificidade o fato de sua progressão não requerer a completa destruição do antigo modo de acumulação.

396 - [...] a chamada acumulação primitiva do capital não é genética,  como nos casos clássicos , mas processual, ou seja, não se dá na origem do processo de transição para formas modernas de acumulação de capital, mas persiste até os dias atuais. [...] A análise da Cepal funda-se numa interpretação que encontra seus fundamentos nas relações entre o "centro" e a "periferia". O "centro" é "moderno", pois possui homogeneidades estruturais, e a "periferia" é "atrasada", pois possui heterogeneidades estruturais. [...] Para Oliveira, é preciso ver as relações entre o centro e a periferia como uma unidade contraditória permeada pela acumulação mundial do capital.  Segundo ele, "de fato o processo real mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado 'moderno' cresce e se alimenta da existência do 'atrasado' [...]

398 - Segundo Oliveira, na atualidade do capitalismo, o setor informal apenas anuncia o futuro do setor formal, onde "o conjunto dos trabalhadores é transformado em uma soma indeterminada de exército da ativa e da reserva, que se intercambiam não nos ciclos de negócios, mas diariamente".

399 - o "ornitorrinco capitalista é uma acumulação truncada e uma sociedade desigualitária sem remissão".


A História do Pensamento Econômico - Roberson de Oliveira e Adilson Marques Genarri.
Fichamento do Capítulo 24.











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