A informação do sistema industrial e a economia política clássica
As transformações agrícolas, desencadeadas pelos cercamentos (transformação de terras para a agricultura em pastagens para criação de ovelha) no século XVI e intensificadas no século XVIII, criaram um imenso contingente de mão-de-obra livre, pronta para ser explorada por uma classe de arrendatários de terras dedicados à produção mercantil. [100]
A hegemonia crescente dos comerciantes ingleses sobre o processo de ampliação do mercado mundial fez com que os estímulos de demanda desse mercado em expansão convergissem de forma mais intensa ao setor manufatureiro inglês em especial ao setor têxtil do algodão, induzindo transformações nos processos técnicos e na divisão técnica e social do trabalho, que resultaram na criação do maquinário e no desencadeamento da Revolução Industrial. À medida que o sistema industrial capitalista se afirmava [...] as forças sociais, políticas, as expressões ideológicas, artísticas e científicas que lhe correspondiam eram reiteradas. [100]
Do ponto de vista ideológico, as ideias que anunciavam a possibilidade de acensão social, como resultado de uma dedicação sistemática e disciplinada ao trabalho, despertavam adesão em grande escala ao novo sistema, em especial nos setores médios da sociedade, e também contribuíram para promover a estabilidade da nova ordem. [100]
No plano do pensamento científico, a inflexão produzida pela "razão científica" devia muito à revolução ocorrida no século XVII, capitaneada pela monumental obra de Isaac Newton, Philosophie naturalis principia mathematica, publicada em 1687. [100]
A partir da publicação de sua obra, os estudiosos dos fenômenos sociais começaram a alimentar a pretensão de elaborar uma teoria social que apresentasse um estatuto de cientificidade semelhante ao ao modelo newtoniano. Foram preocupações dessa natureza, isto é, identificação das leis naturais que regem os variados tipos de fenômenos sociais (a produção da riqueza, a política, os costumes, a mentalidade), que estiverem na base da Escola Fisiocrata e do movimento filosófico do Iluminismo e, posteriormente, o nascimento da economia política clássica, por intermédio de Adam Smith e Ricardo. [100]
Apesar da grande importância das contribuições de Smith e Ricardo no sentido de definir um novo objeto de estudo (economy) e a nova disciplina científica (economics), que permitia a sua descrição e compreensão, a nova teoria teve o inegável papel de legitimar a ordem econômica engendrada pela Revolução Industrial e contribuiu para identificar os meios e as práticas mais eficientes para a reiteração do sistema. [101]
A partir da publicação de sua obra, os estudiosos dos fenômenos sociais começaram a alimentar a pretensão de elaborar uma teoria social que apresentasse um estatuto de cientificidade semelhante ao ao modelo newtoniano. Foram preocupações dessa natureza, isto é, identificação das leis naturais que regem os variados tipos de fenômenos sociais (a produção da riqueza, a política, os costumes, a mentalidade), que estiverem na base da Escola Fisiocrata e do movimento filosófico do Iluminismo e, posteriormente, o nascimento da economia política clássica, por intermédio de Adam Smith e Ricardo. [100]
Apesar da grande importância das contribuições de Smith e Ricardo no sentido de definir um novo objeto de estudo (economy) e a nova disciplina científica (economics), que permitia a sua descrição e compreensão, a nova teoria teve o inegável papel de legitimar a ordem econômica engendrada pela Revolução Industrial e contribuiu para identificar os meios e as práticas mais eficientes para a reiteração do sistema. [101]
As primeiras lutas de resistência à opressão do sistema industrial
O ambiente fabril nas primeiras décadas da Revolução Industrial era extremamente hostil. As jornadas de trabalho eram tão extensas que os operários preferiam dormir na própria fábrica, ao lado das máquinas, trocando horas de transporte até a moradia por preciosas horas de sono [...] o processo acelerado de mecanização da produção produzia frequentes ondas de desemprego, privando os trabalhadores da fonte de subsistência e levando-os ao desespero. Essas condições de superexploração não tardaram a desencadear movimentos sociais de resistência. [101-102]
Outra via de resistência adotada pelos trabalhadores foi a elaboração de petições aos empresários, e principalmente, ao Parlamento. Elas descreviam as condições precárias e desumanas e pediam providências para atenuar o sofrimento dos trabalhadores. [...] o que resultou em aprovação de algumas leis que impunham certos limites à superexploração do trabalho. O problema é que os empresários simplesmente não obedeciam às determinações legais, e quando o Judiciário inglês era acionado, os juízes demonstravam que não possuíam meios para obrigá-los a cumprir a lei. [102]
Em 1838, [...] a Carta do Povo, baseada em seis reivindicações: sufrágio universal masculino, igualdade dos distritos eleitorais, voto secreto, eleição anual para o Parlamento, pagamento aos parlamentares e eliminação do critério de propriedade para candidatura. [102]
O vigor das novas lutas sociais colocava em evidência os problemas da nova ordem industrial com tal contundência que os intelectuais simplesmente não tinham como ignorá-los. [...] surgiam duas grandes linhas de reflexão [...] uma postura de crítica, com variados graus de intensidade, em relação à nova ordem, viável, que identificasse objetivos claros a serem atingidos e as forças sociais capazes de implementá-los. A outra expressava a nítida preocupação com a preservação do moderno sistema industrial e abordava os complexos problemas que se desenhavam numa perspectiva de administrá-los e controlá-los, tendo em vista garantir a sobrevivência e a reprodução, em escala ampliada, do capitalismo nascente. [103]
Socialistas utópicos, socialismo francês e inglês
Essa designação foi utilizada originalmente por Marx e Engels, para identificar um conjunto de ativistas e intelectuais que se destacaram na Inglaterra e na França na crítica aos efeitos sociais perversos do desenvolvimento industrial. [103]
Um dos principais expoentes do grupo na Inglaterra foi Robert Owen (1771-1858). [104]
Na França, um dos principais representantes dos utópicos foi Saint-Simon (1759-1825). [104]
Considerava que a atividade mais relevante da economia era a da indústria produtiva e, como decorrência, concluía que o controle social e político da nova sociedade deveria caber aos agentes produtivos (os industriais). Condenava a vida de pobreza na qual os operários se encontravam e considerava que o objetivo das instituições sociais era criar condições para a melhoria do bem-estar do proletariado. Saint-Simon foi um dos primeiros a criticar [...] a livre atuação das leis de mercado à estabilidade e à harmonia do sistema econômico. Entendia que o livre mercado era responsável pelo caráter anárquico do capitalismo e constituía um obstáculo à continuidade do desenvolvimento industrial. [104]
[...] três pressupostos [...]o desenvolvimento dos sistemas produtivos tem papel determinante na evolução histórica da humanidade, [...] os tipos de relação de propriedade determinam a maneira da organização social,; e, por fim, a posse dos meios de produção confere à burguesia um poder inigualável na moderna ordem social e política. [105]
[...] Charles Fourier (1770-1837) [...] acreditava que a finalidade suprema da humanidade era promover a satisfação de todas as necessidades psicológicas e individuais e a obtenção do máximo de prazer pelo indivíduo. [...] um dos precursores na defesa da emancipação feminina. [...] Defendia que a organização do trabalho social deveria respeitar as inclinações dos indivíduos. [...] Afirmava que o trabalho era uma atividade fundamental para a realização plena do ser humano e que a separação entre o trabalho e o prazer, típica da moderna sociedade industrial, era uma sinal da irracionalidade do sistema. [...] sua contribuição mais importante reside na crítica à sociedade burguesa, denunciando seus aspectos sociais perversos e repercutindo, no plano do debate ideológico, as explosivas lutas sociais que vinham sendo travadas desde o início do século XIX na Europa. [105]
Socialismo Francês
Sismonde de Sismondi ( 1773-1842) [...] Segue as ideias de Smith, reconhece os efeitos positivos do livre mercado, condena o intervencionismo, mas demonstra alguma reserva diante da constatação de que o trabalhador ficava com uma pequena parte de tudo o que era produzido. [...] relativizou a importância dos livres mercados diante dos efeitos distributivos nefastos que decorriam de seu funcionamento. [...] A ideia central que ele defende é que a concorrência e a separação entre o trabalhador e os meios de produção levam à superprodução, às crises e à miséria dos trabalhadores. [106]
[...] três fatores determinam a eclosão das crises. 1 - concorrência entre os produtores; 2 - valorização capital, que induz o crescimento constante da produção; 3 - separação entre o capital e o trabalho. [...] Para enfrentar esse quadro, ele propõe basicamente duas medidas: 1 - a meta da política econômica deveria ser a restauração da unidade entre a propriedade e o trabalho, visando restabelecer o equilíbrio entre a produção e o consumo; 2 - essa "unidade" deveria ser restaurada pela recriação do pequeno produtor independente (agrícola e artesanal). [...] Como podemos notar, as preocupações de Sismondi com a justiça social transformaram os problemas da distribuição no foco da sua análise. Ele é um dos primeiros pensadores econômicos a observar que a concorrência capitalista é a responsável pela separação dos meios de produção e o produtor direto, criando duas classes com interesses antagônicos e desfazendo a ideia de harmonia dos interesses sociais que predominavam entre os clássicos. [107]
[...] o desenvolvimento das forças produtivas, [...] conduzia à concentração do capital e da renda [...] introduz uma inovação importante do pensamento econômico, pois contesta o otimismo e a fé que o pensamento clássico tinha na capacidade auto-reguladora do capitalismo. As análises de Sismondi sobre os problemas do desequilíbrio/equilíbrio do capitalismo foram tão relevantes que estenderam sua influência inclusive para fora do campo do pensamento socialista. [...] só não foi maior porque se afastava deles em dois aspectos essenciais: 1- não considerava a superação da ordem capitalista pela superação da propriedade privada dos meios de produção; 2 - não concebia a necessidade da revolução política. [108]
Proudhon [...] assumiu uma posição crítica em relação a vários aspectos da ordem social burguesa [...] É autor de uma vasta obra, entre as quais se destacam O que é a propriedade ou a investigação sobre o princípio do direito e do governo, de 1840, e Contradições econômicas ou Filosofia da miséria, de 1846. [...] formulou a célebre conclusão "a propriedade é um roubo". [...] O completo fracasso de Proudhon na empreitada de analisar e desvendar a intimidade das relações de propriedade capitalistas levou Marx a afirmar que, "numa obra rigorosamente científica da economia política, a obra dificilmente mereceria uma referência", mas, apesar das profundas divergências, Marx também ressaltou que a obra de Proudhon "[...] marcou época, senão pela originalidade de seu conteúdo, ao menos pela maneira nova e audaciosa de dizer coisas antigas". [108-109]
Proudhon acreditava que o objetivo supremo da comunidade humana era o da realização da justiça, entendida como reciprocidade, igualdade e equilíbrio. [...] Ele acredita que a justiça só pode ser alcançada instaurando-se um equilíbrio de forças na sociedade por meio da democratização da propriedade privada. [...]
Sua crítica à propriedade (propriedade é um roubo) não decorre da natureza da relação, mas do exagero, da concentração, excessiva da propriedade. Essa sociedade de pequenos produtores deveria prescindir do Estado e se organizar baseada no mutualismo ou cooperativismo, no qual a associação voluntária dos homens teria como meta administrar as coisas, não as pessoas. [...] a sociedade ideal de Proudhon supunha a eliminação do Estado, do lucro e da democratização da propriedade privada. [109]
Creio que precisamos disto para triunfar e que, por consequência, não devemos colocar a ação revolucionária como meio de reforma social, porque este pretenso meio seria, muito simplesmente, um apelo à força, ao arbítrio - logo, uma contradição. [110]
Thompson era um crítico contundente do capitalismo. Em suas obras, denunciava que as relações de propriedade vigentes eram as responsáveis pela miséria dos trabalhadores, pois garantiam ao proprietários dos meios de produção a apropriação da maior parte do produto feito por eles. [...] Do seu ponto de vista, o sistema capitalista é tão coercitivo quanto os anteriores, apenas com a diferença que nele a coerção é econômica, enquanto nos demais é exercida pela violência física e direta. [...] Fiel ao postulado utilitarista de Bentham, de que as instituições sociais devem buscar a felicidade da maioria, acreditava que o grau de felicidade e prazer dos membros de uma comunidade era função direta da distribuição da riqueza. [...] Conclui que a melhor forma de organização social é aquela baseada no planejamento e no cooperativismo, inspirados no modelo de Owenm e que ela seria implantada de forma gradual à medida que a superioridade deste sistema ficasse cada vez mais evidente. [111]
John Gray (1799-1850) [...] Compartilha a teoria do valor-trabalho de Ricardo, enfatizando que o trabalho é a única fonte legítima do direito de propriedade, e defende que o fim da exploração depende da eliminação da renda, do lucro e do juro. [112]
John Francis Bray (1809-1895) [...] crítico da ordem social existente e adepto da teoria do valor-trabalho de Ricardo. [...] seu estudo dá um passo além, muito significativo, ao observar que a criação de uma nova ordem social exigia a superação das condições de produção capitalistas e, consequentemente, das relações de propriedade. [112]
Para Bray, isso só seria possível pelo estabelecimento das companhias, de propriedade dos trabalhadores, que adquirissem terras e capital e administrassem a produção num sistema cooperativo ou mutualista, muito aproximado a uma das possibilidades de organização da produção sugeridas por Proudhon. [113]
Thomas Hodgskin (1878-1869) - Hodgskin pode ser considerado o integrante mais combativo dessa tendência de economistas ingleses. [...] O teor de suas críticas ao capitalismo inglês, num momento de intensificação dos conflitos entre os trabalhadores e os empresários, aproximou-o do movimento trabalhista e, ao mesmo tempo, despertou entre os membros da burguesia inglesa a percepção de que as ideias de Ricardo e as teorias do valor-trabalho, em suas várias acepções, abrigavam um potencial socialmente perigoso. Essa descoberta está na base da reorientação teórica que ocorreu nas décadas de 1840 e 1850 e resultou no progressivo abandono da teoria do valor-trabalho pela teoria do valor-utilidade. [...] denunciou que a propriedade dos meios de produção permitia a uma classe ociosa a apropriação injusta da maior parte do produto gerado pelos trabalhadores. [...] condenou o lucro e a rena, pois observou que,apensar de corresponderem à maior parte do trabalho produzido pelos trabalhadores, eram apropriados integralmente pela classe ociosa.[113]
Segundo Hodgskin, a forma como o conceito capital era utilizado obscurecia duas determinações importantes da vida econômica nas condições do sistema industrial: a exploração me a produtividade. Para demonstrar seu ponto de vista, analisa a formação do capital e demonstra que ele é composto pelos meios materiais necessários à produção (máquinas, equipamentos) e por uma relação social que garante uma ordem na qual uma minoria preserva a propriedade privada dos meios de produção e uma maioria encontra-se destituída de qualquer propriedade, sendo obrigada a vender o seu trabalho e se submeter ao capital para assegurar a sobrevivência. [...] Ele argumenta, então, que, se compreendemos a produtividade do capital como seu poder de criar valor de troca, o capital, como trabalho acumulado, é improdutivo, pois o seu potencial de criação de riqueza só se realiza pelo trabalho presente, obrigando-nos a creditar apenas ao trabalho vivo a produtividade do capital. [114]
Hodgskin não discordava de Ricardo em relação à sua conceituação do valor-trabalho e do preço natural, mas observava que, em todas as sociedades, o preço de mercado sofre a influência, além da oferta e da procura, das regulamentações sociais. [115]
Segundo Hodgskin, o requisito básico para a implantação da sociedade ideal seria a abolição da propriedade ociosa dos meios de produção, além das leis, das convenções e das instituições que garantem a opressão dos trabalhadores, isto é, a extinção do Estado e a organização de um mercado livre baseado nas trocas entre produtores independentes. [...] Entre as contribuições importantes do pensamento de Hodgskin, podemos ressaltar aquelas que reconhecem o capital como uma relação social coercitiva fundada em relações de propriedade normativa, isto é, uma convenção criada pela sociedade. Fica implícito na análise que a ordem capitalista cria uma nova forma de coerção. Sob o escravismo e a servidão, a coerção sobre o produtor direto era exercida por meio da violência física: já nas condições do capitalismo, a coerção passou a ser exercida de forma distinta, isto é, torna-se econômica, à medida que o trabalhador é colocado diante da situação de vender a força de trabalho no mercado ou morrer de fome. [...] Hodgskin sinaliza que, ao menos sob uma de suas manifestações, a propriedade privada não tinha nada de natural, era uma convenção criada pelos homens, determinada por relações de poder, instituições e assegurada em leis típicas de uma ordem social específica. [116]
Fonte: História do pensamento econômico - Roberson de Oliveira, Adilsom Marques Gennari. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. (Cap. 8)
[...] o desenvolvimento das forças produtivas, [...] conduzia à concentração do capital e da renda [...] introduz uma inovação importante do pensamento econômico, pois contesta o otimismo e a fé que o pensamento clássico tinha na capacidade auto-reguladora do capitalismo. As análises de Sismondi sobre os problemas do desequilíbrio/equilíbrio do capitalismo foram tão relevantes que estenderam sua influência inclusive para fora do campo do pensamento socialista. [...] só não foi maior porque se afastava deles em dois aspectos essenciais: 1- não considerava a superação da ordem capitalista pela superação da propriedade privada dos meios de produção; 2 - não concebia a necessidade da revolução política. [108]
Proudhon [...] assumiu uma posição crítica em relação a vários aspectos da ordem social burguesa [...] É autor de uma vasta obra, entre as quais se destacam O que é a propriedade ou a investigação sobre o princípio do direito e do governo, de 1840, e Contradições econômicas ou Filosofia da miséria, de 1846. [...] formulou a célebre conclusão "a propriedade é um roubo". [...] O completo fracasso de Proudhon na empreitada de analisar e desvendar a intimidade das relações de propriedade capitalistas levou Marx a afirmar que, "numa obra rigorosamente científica da economia política, a obra dificilmente mereceria uma referência", mas, apesar das profundas divergências, Marx também ressaltou que a obra de Proudhon "[...] marcou época, senão pela originalidade de seu conteúdo, ao menos pela maneira nova e audaciosa de dizer coisas antigas". [108-109]
Proudhon acreditava que o objetivo supremo da comunidade humana era o da realização da justiça, entendida como reciprocidade, igualdade e equilíbrio. [...] Ele acredita que a justiça só pode ser alcançada instaurando-se um equilíbrio de forças na sociedade por meio da democratização da propriedade privada. [...]
Sua crítica à propriedade (propriedade é um roubo) não decorre da natureza da relação, mas do exagero, da concentração, excessiva da propriedade. Essa sociedade de pequenos produtores deveria prescindir do Estado e se organizar baseada no mutualismo ou cooperativismo, no qual a associação voluntária dos homens teria como meta administrar as coisas, não as pessoas. [...] a sociedade ideal de Proudhon supunha a eliminação do Estado, do lucro e da democratização da propriedade privada. [109]
Creio que precisamos disto para triunfar e que, por consequência, não devemos colocar a ação revolucionária como meio de reforma social, porque este pretenso meio seria, muito simplesmente, um apelo à força, ao arbítrio - logo, uma contradição. [110]
Thompson era um crítico contundente do capitalismo. Em suas obras, denunciava que as relações de propriedade vigentes eram as responsáveis pela miséria dos trabalhadores, pois garantiam ao proprietários dos meios de produção a apropriação da maior parte do produto feito por eles. [...] Do seu ponto de vista, o sistema capitalista é tão coercitivo quanto os anteriores, apenas com a diferença que nele a coerção é econômica, enquanto nos demais é exercida pela violência física e direta. [...] Fiel ao postulado utilitarista de Bentham, de que as instituições sociais devem buscar a felicidade da maioria, acreditava que o grau de felicidade e prazer dos membros de uma comunidade era função direta da distribuição da riqueza. [...] Conclui que a melhor forma de organização social é aquela baseada no planejamento e no cooperativismo, inspirados no modelo de Owenm e que ela seria implantada de forma gradual à medida que a superioridade deste sistema ficasse cada vez mais evidente. [111]
John Gray (1799-1850) [...] Compartilha a teoria do valor-trabalho de Ricardo, enfatizando que o trabalho é a única fonte legítima do direito de propriedade, e defende que o fim da exploração depende da eliminação da renda, do lucro e do juro. [112]
John Francis Bray (1809-1895) [...] crítico da ordem social existente e adepto da teoria do valor-trabalho de Ricardo. [...] seu estudo dá um passo além, muito significativo, ao observar que a criação de uma nova ordem social exigia a superação das condições de produção capitalistas e, consequentemente, das relações de propriedade. [112]
Para Bray, isso só seria possível pelo estabelecimento das companhias, de propriedade dos trabalhadores, que adquirissem terras e capital e administrassem a produção num sistema cooperativo ou mutualista, muito aproximado a uma das possibilidades de organização da produção sugeridas por Proudhon. [113]
Thomas Hodgskin (1878-1869) - Hodgskin pode ser considerado o integrante mais combativo dessa tendência de economistas ingleses. [...] O teor de suas críticas ao capitalismo inglês, num momento de intensificação dos conflitos entre os trabalhadores e os empresários, aproximou-o do movimento trabalhista e, ao mesmo tempo, despertou entre os membros da burguesia inglesa a percepção de que as ideias de Ricardo e as teorias do valor-trabalho, em suas várias acepções, abrigavam um potencial socialmente perigoso. Essa descoberta está na base da reorientação teórica que ocorreu nas décadas de 1840 e 1850 e resultou no progressivo abandono da teoria do valor-trabalho pela teoria do valor-utilidade. [...] denunciou que a propriedade dos meios de produção permitia a uma classe ociosa a apropriação injusta da maior parte do produto gerado pelos trabalhadores. [...] condenou o lucro e a rena, pois observou que,apensar de corresponderem à maior parte do trabalho produzido pelos trabalhadores, eram apropriados integralmente pela classe ociosa.[113]
Segundo Hodgskin, a forma como o conceito capital era utilizado obscurecia duas determinações importantes da vida econômica nas condições do sistema industrial: a exploração me a produtividade. Para demonstrar seu ponto de vista, analisa a formação do capital e demonstra que ele é composto pelos meios materiais necessários à produção (máquinas, equipamentos) e por uma relação social que garante uma ordem na qual uma minoria preserva a propriedade privada dos meios de produção e uma maioria encontra-se destituída de qualquer propriedade, sendo obrigada a vender o seu trabalho e se submeter ao capital para assegurar a sobrevivência. [...] Ele argumenta, então, que, se compreendemos a produtividade do capital como seu poder de criar valor de troca, o capital, como trabalho acumulado, é improdutivo, pois o seu potencial de criação de riqueza só se realiza pelo trabalho presente, obrigando-nos a creditar apenas ao trabalho vivo a produtividade do capital. [114]
Hodgskin não discordava de Ricardo em relação à sua conceituação do valor-trabalho e do preço natural, mas observava que, em todas as sociedades, o preço de mercado sofre a influência, além da oferta e da procura, das regulamentações sociais. [115]
Segundo Hodgskin, o requisito básico para a implantação da sociedade ideal seria a abolição da propriedade ociosa dos meios de produção, além das leis, das convenções e das instituições que garantem a opressão dos trabalhadores, isto é, a extinção do Estado e a organização de um mercado livre baseado nas trocas entre produtores independentes. [...] Entre as contribuições importantes do pensamento de Hodgskin, podemos ressaltar aquelas que reconhecem o capital como uma relação social coercitiva fundada em relações de propriedade normativa, isto é, uma convenção criada pela sociedade. Fica implícito na análise que a ordem capitalista cria uma nova forma de coerção. Sob o escravismo e a servidão, a coerção sobre o produtor direto era exercida por meio da violência física: já nas condições do capitalismo, a coerção passou a ser exercida de forma distinta, isto é, torna-se econômica, à medida que o trabalhador é colocado diante da situação de vender a força de trabalho no mercado ou morrer de fome. [...] Hodgskin sinaliza que, ao menos sob uma de suas manifestações, a propriedade privada não tinha nada de natural, era uma convenção criada pelos homens, determinada por relações de poder, instituições e assegurada em leis típicas de uma ordem social específica. [116]
Fonte: História do pensamento econômico - Roberson de Oliveira, Adilsom Marques Gennari. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. (Cap. 8)
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