A Partilha dos
Bens
Se o país deve pertencer aos homens de guerra e aos que governam o
Estado, não pensamos, porém, como
alguns, que todas as riquezas devam ser comuns; acreditamos apenas que seu
uso deve ser comunicado como que entre amigos, de modo que a nenhum
cidadão possa faltar o pão. Todos concordam que as mesas comuns e as
refeições públicas convêm às cidades bem organizadas politicamente. Isto
também nos agrada, mas é preciso que nelas todos os cidadãos sejam
recebidos gratuitamente; caso contrário, não será fácil para aqueles que só têm
o estrito necessário fornecer a sua parte e ainda arcar com o sustento de sua
família.
.Outro tipo de despesa comum a todo o Estado é a do culto. É, portanto,
necessário dividir a terra, primeiramente, em duas partes, deixando uma em
comum e consignando a outra aos particulares; depois, se subdividirá cada
fração em duas outras; das duas que restam para a nação, uma será destinada
às despesas do culto, a outra às refeições públicas; quanto aos dois lotes de
propriedades privadas, um será nas fronteiras, outro perto da cidade, a fim de
que cada qual tenha sua subsistência garantida nos dois lugares. Por esse
meio, sendo todos tratados igualmente, não haverá injustiça e, se ocorrer uma
guerra com os vizinhos, eles se entenderão melhor entre si. Agindo de outra
maneira, uns se incomodariam pouco com a inimizade dos vizinhos, enquanto
outros a temeriam muito, mais do que convém. Assim, em certos países, existe
uma lei que proíbe admitir cidadãos limítrofes dos países inimigos nas
deliberações sobre a guerra a ser feita daqueles lados, por não serem capazes,
em razão de seus interesses particulares, de bem discutir o assunto.
Quanto aos cultivadores, se for possível escolher, devem ser todos escravos,
mas nem de uma mesma nação ou de mesma tribo, nem audaciosos demais.
Eles serão mais úteis nos trabalhos do campo e menos inquietantes para o
Estado. Na falta de escravos, tomar-se-ão trabalhadores do país vizinho, de
mesmo caráter que os acima. Os dos proprietários particulares lhes pertencerão
e cultivarão suas terras, os da nação serão escravos públicos e explorarão a
gleba comum.
Já indicamos como se deve usar dos escravos e por que é melhor dar-lhes a
todos, como recompensa, a perspectiva da liberdade.
Das Diversas Formas de Governo
A Constituição integral diz:
1° de quem e de que espécie de pessoas um Estado deve ser composto;
2° como deve ser cente.
Este segundo ponto de vista leva-nos naturalmente ao exame destas
questões: há apenas uma forma de governo ou várias? Se houver várias,
quantas e quais são? Quais são as diferenças entre elas?
Começaremos pelas formas justas. Elas nos permitirão imediatamente
conhecer os excessos que as tornam injustas.
Os Critérios Distintivos: Número e Justiça
O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só
poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas.
Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a
felicidade geral, o governo é necessariamente justo. Mas, se ele visa ao
interesse particular do príncipe ou dos outros chefes, há um desvio. O interesse
deve ser comum a todos ou, se não o for, não são mais cidadãos.
Se o país deve pertencer aos homens de guerra e aos que governam o
Estado, não pensamos, porém, como
alguns, que todas as riquezas devam ser comuns; acreditamos apenas que seu
uso deve ser comunicado como que entre amigos, de modo que a nenhum
cidadão possa faltar o pão. Todos concordam que as mesas comuns e as
refeições públicas convêm às cidades bem organizadas politicamente. Isto
também nos agrada, mas é preciso que nelas todos os cidadãos sejam
recebidos gratuitamente; caso contrário, não será fácil para aqueles que só têm
o estrito necessário fornecer a sua parte e ainda arcar com o sustento de sua
família.
.Outro tipo de despesa comum a todo o Estado é a do culto. É, portanto,
necessário dividir a terra, primeiramente, em duas partes, deixando uma em
comum e consignando a outra aos particulares; depois, se subdividirá cada
fração em duas outras; das duas que restam para a nação, uma será destinada
às despesas do culto, a outra às refeições públicas; quanto aos dois lotes de
propriedades privadas, um será nas fronteiras, outro perto da cidade, a fim de
que cada qual tenha sua subsistência garantida nos dois lugares. Por esse
meio, sendo todos tratados igualmente, não haverá injustiça e, se ocorrer uma
guerra com os vizinhos, eles se entenderão melhor entre si. Agindo de outra
maneira, uns se incomodariam pouco com a inimizade dos vizinhos, enquanto
outros a temeriam muito, mais do que convém. Assim, em certos países, existe
uma lei que proíbe admitir cidadãos limítrofes dos países inimigos nas
deliberações sobre a guerra a ser feita daqueles lados, por não serem capazes,
em razão de seus interesses particulares, de bem discutir o assunto.
Quanto aos cultivadores, se for possível escolher, devem ser todos escravos,
mas nem de uma mesma nação ou de mesma tribo, nem audaciosos demais.
Eles serão mais úteis nos trabalhos do campo e menos inquietantes para o
Estado. Na falta de escravos, tomar-se-ão trabalhadores do país vizinho, de
mesmo caráter que os acima. Os dos proprietários particulares lhes pertencerão
e cultivarão suas terras, os da nação serão escravos públicos e explorarão a
gleba comum.
Já indicamos como se deve usar dos escravos e por que é melhor dar-lhes a
todos, como recompensa, a perspectiva da liberdade.
Das Diversas Formas de Governo
A Constituição integral diz:
1° de quem e de que espécie de pessoas um Estado deve ser composto;
2° como deve ser cente.
Este segundo ponto de vista leva-nos naturalmente ao exame destas
questões: há apenas uma forma de governo ou várias? Se houver várias,
quantas e quais são? Quais são as diferenças entre elas?
Começaremos pelas formas justas. Elas nos permitirão imediatamente
conhecer os excessos que as tornam injustas.
Os Critérios Distintivos: Número e Justiça
O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só
poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas.
Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a
felicidade geral, o governo é necessariamente justo. Mas, se ele visa ao
interesse particular do príncipe ou dos outros chefes, há um desvio. O interesse
deve ser comum a todos ou, se não o for, não são mais cidadãos.
A Boa
Localização da Cidade
Se estiver em nosso poder escolhê-la segundo o desejo, a situação da Cidade deve ser próxima do mar e do campo; assim, a ajuda seria fácil de um lugar para outro e de toda parte, assim como a exportação e a importação das
mercadorias. Haveria comodidade para transportar a madeira e todos os outros materiais do país.
No entanto, alguns pretendem e até não param de repetir que a facilidade resultante da proximidade do mar é contrária a uma boa ordem e até à população. O país é freqüentado por estrangeiros educados em outras leis; a comodidade do mar faz com que se envie para o exterior ou se receba na
cidade uma multidão de mercadores, o que é igualmente pernicioso para o Estado.
Mas não se podem evitar estes inconvenientes? Neste caso, é evidente que a proximidade do mar é não apenas mais segura para a cidade e suas dependências, mas também mais propícia à abundância.
Em primeiro lugar, para resistir mais facilmente aos inimigos, não é preciso que aqueles que têm que se defender possam facilmente receber auxílio tanto pela terra quanto pelo mar? Se não puderem fazer uso destas duas saídas ao
mesmo tempo, pelo menos lhes será mais fácil, possuindo as duas, usar contra os agressores a mais rápida.
Além disso, não é indispensável obter as coisas necessárias de que se carece e exportar o supérfluo? Mas é para si mesmo e não para os outros que o Estado deve comerciar. Somente a atração do lucro faz com que estabeleça em
seu território mercados abertos a todos. Há aí uma avareza condenável, e não é assim que um Estado ou uma cidade devem praticar o comércio.
Vemos hoje, em várias localidades, portos e enseadas comodamente situados com relação à cidade. Nem dentro dela nem muito longe, eles são fechados por muralhas e outras fortificações. Se a comunicação com o
estrangeiro pode ser de alguma utilidade, ela a encontrará em tal disposição; se apresenta alguns inconvenientes, será fácil preservar-se deles com leis que declarem quais são aqueles a que se pretende permitir ou não a entrada pelo
ancoradouro e pelo porto.
Forças marítimas são necessárias até certa quantidade, não somente para si, mas também para os vizinhos, quer para ser temido por eles, quer para lhes prestar auxílio tanto por mar quanto por terra. O número e a grandeza dessas
frotas devem ser proporcionais ao gênero de vida que adotam as pessoas do país. Se se tratar de uma capital que tem domínio sobre as outras, deve possuir
algo com que sustentar esta posição. Todavia, não é necessário que ela seja povoada de marinheiros, pois tais pessoas não devem figurar entre os cidadãos.
Os soldados da marinha, pelo contrário, são livres e, assim como seus oficiais, provêm da infantaria. São eles que comandam os marinheiros. Quanto à tripulação, é completada com camponeses e lavradores dos arredores. É o que se pratica em certos lugares, por exemplo Heracléia, cujas galeras estão sempre bem tripuladas, embora a cidade seja muito menor do que várias outras.
Quanto a sua comodidade intrínseca, é preciso, com relação à situação da cidade, prestar atenção a quatro coisas.
Em primeiro lugar, a salubridade é essencial; por conseguinte, devem-se preferir a exposição e os ventos do oriente por serem mais saudáveis e, subsidiariamente, a exposição do norte, por ser menos tempestuosa. Convém
de igual forma que haja em seu interior abundância de fontes ou, na sua falta, de amplas cisternas para receber toda a água da chuva, a fim de que não haja falta
d'água em caso de cerco. Como o essencial é primeiramente cuidar da saúde dos habitantes (o que depende, sobretudo, da localização e da orientação, e
depois da boa qualidade das águas), estes problemas merecem a maior atenção, pois nada é mais importante para a saúde do que aquilo que é de uso cotidiano e contínuo, como o ar e a água. Portanto, se as águas são raras ou de diversas qualidades, deve-se separar, como se faz nas cidades bem cuidadas, as que são boas para beber das que podem servir para outros usos.
Em seguida, é preciso que o local seja próprio para os exercícios e para as reuniões civis, tenha saídas fáceis para os cidadãos e acesso difícil para os inimigos e seja ainda mais difícil de sitiar. As fortalezas não convêm de igual maneira a todo Estado: são as oligarquias e as monarquias que têm cidades altas e cidadelas. As democracias amam os terrenos nivelados. Nem uns nem outros agradam às aristocracias; elas preferem certo número de posições
naturalmente fortes.
Em terceiro lugar, no que se refere às casas particulares, elas serão bem mais agradáveis e mais cômodas se seu espaço for bem distribuído, com uma estrutura à maneira moderna, ao gosto de Hipódamos'8. Não é que, quanto à segurança em caso de guerra, elas antigamente não fossem melhor concebidas.
A entrada era difícil para os estrangeiros, e a pilhagem para os inimigos. Seria bom misturar as duas práticas e, quando se constrói, imitar os vinhadeiros, na disposição de suas cepas. Não se alinharão todas as ruas de um extremo ao
outro, mas apenas certas partes, tanto quanto o permitir a segurança e o exigir a decoração.
Enfim, a respeito das muralhas, dizer que elas não são necessárias, nas cidades que se vangloriam de valor e de virtude, é pensar um pouco demais à maneira antiga. A experiência refutou, sob nossos olhos, essa fanfarronada, nas próprias cidades que se jactavam. Embora não seja muito honroso opor muros de defesa a guerreiros da mesma têmpera que não têm uma grande vantagem
numérica, é possível que os sitiantes consigam um tal acréscimo de forças que todo valor humano, mas com poucas pessoas, não possa resistir-lhes. Portanto,
se não se quer morrer, nem se expor ao ultraje, deve-se considerar como uma das medidas mais autorizadas pelas leis da guerra manter suas muralhas no melhor estado de fortificação, principalmente hoje, quando se imaginaram tantos instrumentos e máquinas engenhosas para atacar fortificações. Não querer cercar as cidades com muros é como abrir o país às incursões dos inimigos e retirar os obstáculos de sua frente, ou como se recusar a fechar com muros as casas particulares, de medo que os que nelas habitam se tornem medrosos.
Deve-se refletir também que os que têm muros ao redor de suas cidades podem agir como se não os tivessem, opção que falta aos que não possuem essa proteção.
Se estiver em nosso poder escolhê-la segundo o desejo, a situação da Cidade deve ser próxima do mar e do campo; assim, a ajuda seria fácil de um lugar para outro e de toda parte, assim como a exportação e a importação das
mercadorias. Haveria comodidade para transportar a madeira e todos os outros materiais do país.
No entanto, alguns pretendem e até não param de repetir que a facilidade resultante da proximidade do mar é contrária a uma boa ordem e até à população. O país é freqüentado por estrangeiros educados em outras leis; a comodidade do mar faz com que se envie para o exterior ou se receba na
cidade uma multidão de mercadores, o que é igualmente pernicioso para o Estado.
Mas não se podem evitar estes inconvenientes? Neste caso, é evidente que a proximidade do mar é não apenas mais segura para a cidade e suas dependências, mas também mais propícia à abundância.
Em primeiro lugar, para resistir mais facilmente aos inimigos, não é preciso que aqueles que têm que se defender possam facilmente receber auxílio tanto pela terra quanto pelo mar? Se não puderem fazer uso destas duas saídas ao
mesmo tempo, pelo menos lhes será mais fácil, possuindo as duas, usar contra os agressores a mais rápida.
Além disso, não é indispensável obter as coisas necessárias de que se carece e exportar o supérfluo? Mas é para si mesmo e não para os outros que o Estado deve comerciar. Somente a atração do lucro faz com que estabeleça em
seu território mercados abertos a todos. Há aí uma avareza condenável, e não é assim que um Estado ou uma cidade devem praticar o comércio.
Vemos hoje, em várias localidades, portos e enseadas comodamente situados com relação à cidade. Nem dentro dela nem muito longe, eles são fechados por muralhas e outras fortificações. Se a comunicação com o
estrangeiro pode ser de alguma utilidade, ela a encontrará em tal disposição; se apresenta alguns inconvenientes, será fácil preservar-se deles com leis que declarem quais são aqueles a que se pretende permitir ou não a entrada pelo
ancoradouro e pelo porto.
Forças marítimas são necessárias até certa quantidade, não somente para si, mas também para os vizinhos, quer para ser temido por eles, quer para lhes prestar auxílio tanto por mar quanto por terra. O número e a grandeza dessas
frotas devem ser proporcionais ao gênero de vida que adotam as pessoas do país. Se se tratar de uma capital que tem domínio sobre as outras, deve possuir
algo com que sustentar esta posição. Todavia, não é necessário que ela seja povoada de marinheiros, pois tais pessoas não devem figurar entre os cidadãos.
Os soldados da marinha, pelo contrário, são livres e, assim como seus oficiais, provêm da infantaria. São eles que comandam os marinheiros. Quanto à tripulação, é completada com camponeses e lavradores dos arredores. É o que se pratica em certos lugares, por exemplo Heracléia, cujas galeras estão sempre bem tripuladas, embora a cidade seja muito menor do que várias outras.
Quanto a sua comodidade intrínseca, é preciso, com relação à situação da cidade, prestar atenção a quatro coisas.
Em primeiro lugar, a salubridade é essencial; por conseguinte, devem-se preferir a exposição e os ventos do oriente por serem mais saudáveis e, subsidiariamente, a exposição do norte, por ser menos tempestuosa. Convém
de igual forma que haja em seu interior abundância de fontes ou, na sua falta, de amplas cisternas para receber toda a água da chuva, a fim de que não haja falta
d'água em caso de cerco. Como o essencial é primeiramente cuidar da saúde dos habitantes (o que depende, sobretudo, da localização e da orientação, e
depois da boa qualidade das águas), estes problemas merecem a maior atenção, pois nada é mais importante para a saúde do que aquilo que é de uso cotidiano e contínuo, como o ar e a água. Portanto, se as águas são raras ou de diversas qualidades, deve-se separar, como se faz nas cidades bem cuidadas, as que são boas para beber das que podem servir para outros usos.
Em seguida, é preciso que o local seja próprio para os exercícios e para as reuniões civis, tenha saídas fáceis para os cidadãos e acesso difícil para os inimigos e seja ainda mais difícil de sitiar. As fortalezas não convêm de igual maneira a todo Estado: são as oligarquias e as monarquias que têm cidades altas e cidadelas. As democracias amam os terrenos nivelados. Nem uns nem outros agradam às aristocracias; elas preferem certo número de posições
naturalmente fortes.
Em terceiro lugar, no que se refere às casas particulares, elas serão bem mais agradáveis e mais cômodas se seu espaço for bem distribuído, com uma estrutura à maneira moderna, ao gosto de Hipódamos'8. Não é que, quanto à segurança em caso de guerra, elas antigamente não fossem melhor concebidas.
A entrada era difícil para os estrangeiros, e a pilhagem para os inimigos. Seria bom misturar as duas práticas e, quando se constrói, imitar os vinhadeiros, na disposição de suas cepas. Não se alinharão todas as ruas de um extremo ao
outro, mas apenas certas partes, tanto quanto o permitir a segurança e o exigir a decoração.
Enfim, a respeito das muralhas, dizer que elas não são necessárias, nas cidades que se vangloriam de valor e de virtude, é pensar um pouco demais à maneira antiga. A experiência refutou, sob nossos olhos, essa fanfarronada, nas próprias cidades que se jactavam. Embora não seja muito honroso opor muros de defesa a guerreiros da mesma têmpera que não têm uma grande vantagem
numérica, é possível que os sitiantes consigam um tal acréscimo de forças que todo valor humano, mas com poucas pessoas, não possa resistir-lhes. Portanto,
se não se quer morrer, nem se expor ao ultraje, deve-se considerar como uma das medidas mais autorizadas pelas leis da guerra manter suas muralhas no melhor estado de fortificação, principalmente hoje, quando se imaginaram tantos instrumentos e máquinas engenhosas para atacar fortificações. Não querer cercar as cidades com muros é como abrir o país às incursões dos inimigos e retirar os obstáculos de sua frente, ou como se recusar a fechar com muros as casas particulares, de medo que os que nelas habitam se tornem medrosos.
Deve-se refletir também que os que têm muros ao redor de suas cidades podem agir como se não os tivessem, opção que falta aos que não possuem essa proteção.
A Disposição Interior
De resto, não basta cercar uma cidade de muralhas, é preciso fazer com que elas sirvam ao mesmo tempo para ornamento da cidade e para as necessidades da guerra, tanto contra os antigos estratagemas como contra as
invenções modernas. Pois, assim como os assaltantes buscam todos os meios para vencer, assim também é preciso fazer uso dos que foram descobertos e
inventar outros para se defender. Raramente se tenta atacar os que estão bem preparados para resistir.
Os muros serão divididos em corpos de guarda e bastiões, situados em distâncias e lugares cômodos. Tal distribuição dará ensejo a que ali se instalem
salas de refeições públicas, já que, para estas, é preciso que a multidão dos cidadãos seja dividida em companhias.
Os templos dos deuses e suas salas de aparato, onde se realizam os banquetes dos magistrados, devem situar-se em lugar conveniente, nas mesmas fortificações. As mesas serão colocadas onde se quiser, contanto que
não seja nos santuários ou em lugares reservados pela lei, como o local do tesouro e dos oráculos. A melhor posição para este tipo de edifício seria uma eminência elevada o bastante para ser a sede da virtude e bastante fortificada
para defender as áreas circunvizinhas.
Convém que abaixo dessa fortaleza haja, como na Tessália, uma praça livre para os passeios, onde não haja nenhum comércio e onde não sejam admitidos nem lavradores, nem artesãos, nem outras pessoas semelhantes, se não forem
chamadas pelos magistrados. Este lugar seria ainda mais agradável se tivesse um local para exercícios destinado à diversão dos anciãos, em que a decência distribuiria os lugares de acordo com a idade; os magistrados presidiriam ali os exercícios dos jovens e os velhos se sentariam junto aos magistrados. Sua presença se imporia e manteria os atores e os espectadores dentro dos limites
do respeito e da modéstia.
O mercado deve ficar separado desta praça, num local cômodo e apropriado para que a ele se conduzam todas as mercadorias que vierem de todos os lugares, por terra e por água.
Sendo a parte eminente do Estado partilhada por sacerdotes e magistrados, o refeitório dos sacerdotes deve ficar perto dos templos. Mas a sala destinada à refeição dos magistrados subalternos e outros oficiais menos
importantes, tanto da recepção dos contratos ou sentenças quanto dos adiamentos ou outro desses ministérios, ou então do controle dos mercados e da cidade, ficará nas proximidades de uma encruzilhada e no lugar mais
movimentado, como o mercado onde se vendem os artigos de primeira necessidade. Pois, ao passo que a outra praça de que falamos acima é vazia e livre, esta, pelo contrário, fica no centro das transações.
A mesma ordem será observada no campo. Haverá pequenos fortes destinados ao mesmo tempo a proteger a região e a abrigar tanto os oficiais chamados florestais quanto os chamados agrônomos. Deve também haver
templos nas aldeias, consagrados uns aos deuses, outros aos heróis.
Mas por que determo-nos neste ponto mais tempo? Estes projetos pertencem ao domínio dos desejos; sua execução é um favor que só podemos esperar da sorte.
Das Funções e das Classes Sociais
As diferentes partes que compõem os seres não pertencem todas de tal forma à sua essência que seja preciso a sua reunião absoluta para constituir um corpo organizado. Esta lei geral aplica-se à Cidade. Embora úteis a sua
organização, nem todas as partes que a compõem são elementos constituintes do corpo político. Em geral, nem todas as partes de um todo qualquer pertencem
à essência do gênero.
Com efeito, é evidente que existem elementos da Cidade que são necessariamente comuns, como os alimentos, o solo e outras coisas de primeira necessidade. Todos devem ter acesso a elas em todos os sistemas de
igualdade ou de desigualdade.
Quando, porém, duas coisas não têm outra relação senão a simples destinação de uma a outra, quando não têm nada em comum e uma se limita a fazer e a outra a receber, não se pode dizer que elas pertençam ao mesmo
todo. Assim, o instrumento e o trabalhador não fazem parte da obra, nem o arquiteto da casa, que não tem nada em comum com ele e é apenas o fim
proposto à sua arte.
Pela mesma razão, embora o Estado precise de imóveis, estes imóveis não fazem parte do Estado. O mesmo ocorre com os seres animados que fazem parte da riqueza e do patrimônio de cada um.
Os Elementos Necessários à Existência da Cidade
O Estado ou Cidade é uma sociedade de pessoas semelhantes com vistas a levar juntas a melhor vida possível. Sendo, portanto, a felicidade o maior bem e
consistindo no exercício e no uso perfeito da virtude, e sendo possível que alguns participem muito dela e outros pouco ou absolutamente nada, esta
diversidade teve necessariamente que produzir várias espécies de Estados e de governos, segundo o gênero de vida e os meios que cada povo emprega
para alcançar o bem-estar.
Vejamos, pois, quais são as coisas que a sociedade política não pode dispensar. Aqueles que chamamos de seus membros devem necessariamente
ocupar-se delas. Para isso, basta contar suas funções. A enumeração colocará diante de nossos olhos o que buscamos. A Cidade precisa:
1°- de víveres;
2°- de artes e ofícios, pois a vida necessita de muitos instrumentos;
3°- de armas, quer para manter a autoridade no interior e submeter os rebeldes, quer para repelir os assaltos injustos do exterior;
4°- de numerário para o comércio dos cidadãos entre si e para os negócios da guerra;
5°- de ministros - e é por aí que devíamos ter começado - para o culto divino, ministério que se chama sacerdócio;
6°- enfim, o que é de uma necessidade ainda mais indispensável, de conselhos e de tribunais que conheçam toda espécie de interesses e de direitos
de cidadão para cidadão.
Estas são, aproximadamente, as funções e os funcionários de que todo Estado precisa. Pois, mais uma vez, um Estado ou sociedade política não é uma massa qualquer, mas uma multidão que tem tudo de que precisa para
subsistir por si mesma, suficiência que não existe se faltar uma destas coisas.
Portanto, já que são estas as funções e profissões que constituem o Estado, deve haver necessariamente em todo Estado muitos lavradores que lhe forneçam víveres, artesãos, militares, pessoas ricas, sacerdotes e gente que
faça a inspeção das coisas necessárias e úteis.
A Especialização das Funções
Uma vez determinadas estas funções, precisamos ver se todas indiferentemente devem ser comuns a todas as pessoas (pois poderia acontecer que todos fossem ao mesmo tempo lavradores, artesãos, membros
da Assembléia e juízes) ou se, pelo contrário, convém que cada um se especialize, ou ainda se algumas funções devem ser comuns e outras ser próprias a tais e tais pessoas.
Isto não ocorre uniformemente em todos os governos; pois, como especificaremos, pode haver governos e há, efetivamente - em que todos são admitidos em todos os cargos, enquanto que em outros alguns são reservados a
determinada classe. Provém daí a diferença das formas de governo, já que, nas democracias, todos participam de todos os cargos sem exceção, e o inverso
ocorre nas oligarquias.
Mas estamos procurando aqui a melhor constituição possível, isto é, a que melhor garanta a felicidade do Estado. Ora, como vimos, é impossível separar a
felicidade da virtude; portanto, é claro que num Estado tão perfeitamente constituído que não admita como cidadãos senão pessoas de bem, não apenas
sob certos aspectos, mas integralmente virtuosos", não devemos contar entre os cidadãos aqueles que exercem profissões mecânicas ou comerciais, sendo
esse gênero de vida ignóbil e contrário à virtude; nem mesmo os lavradores, pois é preciso mais lazer do que eles têm para adquirir virtudes e para o
exercício dos cargos civis.
Restam, portanto, os homens de guerra, os membros do Conselho que deliberam sobre o interesse público e os juizes que sentenciam sobre o direito
dos pleiteantes. São estes, sem dúvida, os principais membros do Estado.
Pergunta-se se estas funções devem ser divididas ou se podem ser acumuladas. É também evidente que, uma vez que certas funções exigem idades diferentes - uma exige prudência, a outra coragem -, devem empregar-se
pessoas diversas.
Nada impede que elas passem em seguida de uns para outros. É até bom que isto aconteça. Não podem permanecer sempre subordinadas pessoas que
podem fazer violência ou impedir que a façam a si próprias, pois faz parte do poder das forças armadas conservar o Estado ou derrubá-lo. O único recurso é
confiar as duas partes do governo aos mesmos indivíduos, não ao mesmo tempo, mas em épocas diferentes, segundo o mérito e a ordem da natureza:
primeiro, na juventude, o comando da força armada para defender o Estado; depois, quando maduros, a autoridade para governá-lo. Tal distribuição não é apenas conforme às leis da natureza, mas convém igualmente ao interesse e à
dignidade do Estado.
Convém que os cidadãos também tenham riquezas. Devem gozar de certa prosperidade, pois a cidadania não pode prostituir-se pelos trabalhadores manuais, nem por outras pessoas a quem a prática da virtude é desconhecida.
Esta é uma conseqüência de nossos princípios. Como a irtude é indispensável para a felicidade, a felicidade do Estado não deve limitar-se a uma de suas
partes, mas abarcar a universalidade dos cidadãos ou dos proprietários.
Somente são verdadeiros cidadãos aqueles aos quais pertencem os imóveis, pois a simples cultura quase que só pode convir a pessoas de condição servil
ou bárbara, assim como aos camponeses que por nascimento estão ligados à terra.
De todas as funções que enumeramos, resta ainda a dos sacerdotes.
Sabemos por antecipação como devemos provê-Ia. Convém não ligar ao culto divino senão cidadãos, e não se devem educar para o sacerdócio nem
lavradores que puxam arado, nem trabalhadores que saem de sua forja. Tendo a universalidade dos cidadãos sido dividida em duas classes, a dos homens de
guerra e a dos homens de lei, é aí que se devem tomar os ministros da religião.
É justo, ademais, proporcionar aos magistrados algum descanso após longos serviços e, por conseguinte, preferilos para as tranqüilas funções do sacerdócio.
Eis quais são os elementos necessários para a composição de um Estado e quais são os membros do corpo político. À classe dos instrumentos necessários
pertencem os lavradores, os artesãos e todos os mercenários; à dos cidadãos,
os homens de guerra e de lei, quer exerçam estas funções de uma vez para sempre, quer as exerçam alternadamente.
De resto, não basta cercar uma cidade de muralhas, é preciso fazer com que elas sirvam ao mesmo tempo para ornamento da cidade e para as necessidades da guerra, tanto contra os antigos estratagemas como contra as
invenções modernas. Pois, assim como os assaltantes buscam todos os meios para vencer, assim também é preciso fazer uso dos que foram descobertos e
inventar outros para se defender. Raramente se tenta atacar os que estão bem preparados para resistir.
Os muros serão divididos em corpos de guarda e bastiões, situados em distâncias e lugares cômodos. Tal distribuição dará ensejo a que ali se instalem
salas de refeições públicas, já que, para estas, é preciso que a multidão dos cidadãos seja dividida em companhias.
Os templos dos deuses e suas salas de aparato, onde se realizam os banquetes dos magistrados, devem situar-se em lugar conveniente, nas mesmas fortificações. As mesas serão colocadas onde se quiser, contanto que
não seja nos santuários ou em lugares reservados pela lei, como o local do tesouro e dos oráculos. A melhor posição para este tipo de edifício seria uma eminência elevada o bastante para ser a sede da virtude e bastante fortificada
para defender as áreas circunvizinhas.
Convém que abaixo dessa fortaleza haja, como na Tessália, uma praça livre para os passeios, onde não haja nenhum comércio e onde não sejam admitidos nem lavradores, nem artesãos, nem outras pessoas semelhantes, se não forem
chamadas pelos magistrados. Este lugar seria ainda mais agradável se tivesse um local para exercícios destinado à diversão dos anciãos, em que a decência distribuiria os lugares de acordo com a idade; os magistrados presidiriam ali os exercícios dos jovens e os velhos se sentariam junto aos magistrados. Sua presença se imporia e manteria os atores e os espectadores dentro dos limites
do respeito e da modéstia.
O mercado deve ficar separado desta praça, num local cômodo e apropriado para que a ele se conduzam todas as mercadorias que vierem de todos os lugares, por terra e por água.
Sendo a parte eminente do Estado partilhada por sacerdotes e magistrados, o refeitório dos sacerdotes deve ficar perto dos templos. Mas a sala destinada à refeição dos magistrados subalternos e outros oficiais menos
importantes, tanto da recepção dos contratos ou sentenças quanto dos adiamentos ou outro desses ministérios, ou então do controle dos mercados e da cidade, ficará nas proximidades de uma encruzilhada e no lugar mais
movimentado, como o mercado onde se vendem os artigos de primeira necessidade. Pois, ao passo que a outra praça de que falamos acima é vazia e livre, esta, pelo contrário, fica no centro das transações.
A mesma ordem será observada no campo. Haverá pequenos fortes destinados ao mesmo tempo a proteger a região e a abrigar tanto os oficiais chamados florestais quanto os chamados agrônomos. Deve também haver
templos nas aldeias, consagrados uns aos deuses, outros aos heróis.
Mas por que determo-nos neste ponto mais tempo? Estes projetos pertencem ao domínio dos desejos; sua execução é um favor que só podemos esperar da sorte.
Das Funções e das Classes Sociais
As diferentes partes que compõem os seres não pertencem todas de tal forma à sua essência que seja preciso a sua reunião absoluta para constituir um corpo organizado. Esta lei geral aplica-se à Cidade. Embora úteis a sua
organização, nem todas as partes que a compõem são elementos constituintes do corpo político. Em geral, nem todas as partes de um todo qualquer pertencem
à essência do gênero.
Com efeito, é evidente que existem elementos da Cidade que são necessariamente comuns, como os alimentos, o solo e outras coisas de primeira necessidade. Todos devem ter acesso a elas em todos os sistemas de
igualdade ou de desigualdade.
Quando, porém, duas coisas não têm outra relação senão a simples destinação de uma a outra, quando não têm nada em comum e uma se limita a fazer e a outra a receber, não se pode dizer que elas pertençam ao mesmo
todo. Assim, o instrumento e o trabalhador não fazem parte da obra, nem o arquiteto da casa, que não tem nada em comum com ele e é apenas o fim
proposto à sua arte.
Pela mesma razão, embora o Estado precise de imóveis, estes imóveis não fazem parte do Estado. O mesmo ocorre com os seres animados que fazem parte da riqueza e do patrimônio de cada um.
Os Elementos Necessários à Existência da Cidade
O Estado ou Cidade é uma sociedade de pessoas semelhantes com vistas a levar juntas a melhor vida possível. Sendo, portanto, a felicidade o maior bem e
consistindo no exercício e no uso perfeito da virtude, e sendo possível que alguns participem muito dela e outros pouco ou absolutamente nada, esta
diversidade teve necessariamente que produzir várias espécies de Estados e de governos, segundo o gênero de vida e os meios que cada povo emprega
para alcançar o bem-estar.
Vejamos, pois, quais são as coisas que a sociedade política não pode dispensar. Aqueles que chamamos de seus membros devem necessariamente
ocupar-se delas. Para isso, basta contar suas funções. A enumeração colocará diante de nossos olhos o que buscamos. A Cidade precisa:
1°- de víveres;
2°- de artes e ofícios, pois a vida necessita de muitos instrumentos;
3°- de armas, quer para manter a autoridade no interior e submeter os rebeldes, quer para repelir os assaltos injustos do exterior;
4°- de numerário para o comércio dos cidadãos entre si e para os negócios da guerra;
5°- de ministros - e é por aí que devíamos ter começado - para o culto divino, ministério que se chama sacerdócio;
6°- enfim, o que é de uma necessidade ainda mais indispensável, de conselhos e de tribunais que conheçam toda espécie de interesses e de direitos
de cidadão para cidadão.
Estas são, aproximadamente, as funções e os funcionários de que todo Estado precisa. Pois, mais uma vez, um Estado ou sociedade política não é uma massa qualquer, mas uma multidão que tem tudo de que precisa para
subsistir por si mesma, suficiência que não existe se faltar uma destas coisas.
Portanto, já que são estas as funções e profissões que constituem o Estado, deve haver necessariamente em todo Estado muitos lavradores que lhe forneçam víveres, artesãos, militares, pessoas ricas, sacerdotes e gente que
faça a inspeção das coisas necessárias e úteis.
A Especialização das Funções
Uma vez determinadas estas funções, precisamos ver se todas indiferentemente devem ser comuns a todas as pessoas (pois poderia acontecer que todos fossem ao mesmo tempo lavradores, artesãos, membros
da Assembléia e juízes) ou se, pelo contrário, convém que cada um se especialize, ou ainda se algumas funções devem ser comuns e outras ser próprias a tais e tais pessoas.
Isto não ocorre uniformemente em todos os governos; pois, como especificaremos, pode haver governos e há, efetivamente - em que todos são admitidos em todos os cargos, enquanto que em outros alguns são reservados a
determinada classe. Provém daí a diferença das formas de governo, já que, nas democracias, todos participam de todos os cargos sem exceção, e o inverso
ocorre nas oligarquias.
Mas estamos procurando aqui a melhor constituição possível, isto é, a que melhor garanta a felicidade do Estado. Ora, como vimos, é impossível separar a
felicidade da virtude; portanto, é claro que num Estado tão perfeitamente constituído que não admita como cidadãos senão pessoas de bem, não apenas
sob certos aspectos, mas integralmente virtuosos", não devemos contar entre os cidadãos aqueles que exercem profissões mecânicas ou comerciais, sendo
esse gênero de vida ignóbil e contrário à virtude; nem mesmo os lavradores, pois é preciso mais lazer do que eles têm para adquirir virtudes e para o
exercício dos cargos civis.
Restam, portanto, os homens de guerra, os membros do Conselho que deliberam sobre o interesse público e os juizes que sentenciam sobre o direito
dos pleiteantes. São estes, sem dúvida, os principais membros do Estado.
Pergunta-se se estas funções devem ser divididas ou se podem ser acumuladas. É também evidente que, uma vez que certas funções exigem idades diferentes - uma exige prudência, a outra coragem -, devem empregar-se
pessoas diversas.
Nada impede que elas passem em seguida de uns para outros. É até bom que isto aconteça. Não podem permanecer sempre subordinadas pessoas que
podem fazer violência ou impedir que a façam a si próprias, pois faz parte do poder das forças armadas conservar o Estado ou derrubá-lo. O único recurso é
confiar as duas partes do governo aos mesmos indivíduos, não ao mesmo tempo, mas em épocas diferentes, segundo o mérito e a ordem da natureza:
primeiro, na juventude, o comando da força armada para defender o Estado; depois, quando maduros, a autoridade para governá-lo. Tal distribuição não é apenas conforme às leis da natureza, mas convém igualmente ao interesse e à
dignidade do Estado.
Convém que os cidadãos também tenham riquezas. Devem gozar de certa prosperidade, pois a cidadania não pode prostituir-se pelos trabalhadores manuais, nem por outras pessoas a quem a prática da virtude é desconhecida.
Esta é uma conseqüência de nossos princípios. Como a irtude é indispensável para a felicidade, a felicidade do Estado não deve limitar-se a uma de suas
partes, mas abarcar a universalidade dos cidadãos ou dos proprietários.
Somente são verdadeiros cidadãos aqueles aos quais pertencem os imóveis, pois a simples cultura quase que só pode convir a pessoas de condição servil
ou bárbara, assim como aos camponeses que por nascimento estão ligados à terra.
De todas as funções que enumeramos, resta ainda a dos sacerdotes.
Sabemos por antecipação como devemos provê-Ia. Convém não ligar ao culto divino senão cidadãos, e não se devem educar para o sacerdócio nem
lavradores que puxam arado, nem trabalhadores que saem de sua forja. Tendo a universalidade dos cidadãos sido dividida em duas classes, a dos homens de
guerra e a dos homens de lei, é aí que se devem tomar os ministros da religião.
É justo, ademais, proporcionar aos magistrados algum descanso após longos serviços e, por conseguinte, preferilos para as tranqüilas funções do sacerdócio.
Eis quais são os elementos necessários para a composição de um Estado e quais são os membros do corpo político. À classe dos instrumentos necessários
pertencem os lavradores, os artesãos e todos os mercenários; à dos cidadãos,
os homens de guerra e de lei, quer exerçam estas funções de uma vez para sempre, quer as exerçam alternadamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário